Imagem

Do Observatório do Clima (OC) - O Congresso piorou para a agenda ambiental e climática no país. Análise feita pelo GT Congresso do Observatório do Clima mostra que 68,9% dos parlamentares que vão compor a 58ª Legislatura (2027-2031) possuem baixa convergência ambiental. Os números foram divulgados nesta terça-feira (6).

O índice de convergência ambiental indica o quanto a atuação e os votos dos deputados e senadores se aproximam das agendas de clima e meio ambiente: quanto maior a convergência, maior o alinhamento com essas pautas.

No Senado, o quadro é pior: 64 dos 81 senadores (79%) da próxima Legislatura estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa de convergência ambiental. Na Legislatura passada (2023-2027), eram 58 parlamentares (71,6%). Apenas 17 senadores (21%) estão nas faixas Boa ou Muito Boa de convergência.

A piora decorre do crescimento de partidos de extrema direita na Casa, que historicamente apresentam convergência ambiental muito baixa — o Partido Liberal (PL) passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%) — e da baixa performance ambiental dos novos senadores.

Na Câmara, o cenário também não é favorável às agendas: 345 dos 513 deputados (67,3%) estão nas faixas de convergência Baixa ou Muito Baixa. Na Legislatura anterior, eram 63%. O grupo nas faixas Boa ou Muito Boa caiu de 181 para 168 deputados. Também nesta Casa, o PL ampliou sua bancada, de 98 para 121 deputados (23,6%).

Segundo Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, a piora trazida pelas urnas, especialmente no Senado, pode colocar em risco parte importante da proteção ambiental do país e facilitar a aprovação de retrocessos como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a redução ou extinção de áreas protegidas, a diminuição da proteção às florestas e aos biomas brasileiros e a anistia a grileiros. Para ela, o potencial para liderar pautas socioambientais vem de alguns parlamentares da Câmara, já que há deputados progressistas alinhados à agenda que conquistaram votações expressivas.

“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática. Somando com um governo negacionista de Flávio Bolsonaro, isso significará o caos ambiental”, afirma.

Metodologia – A análise para a determinação do Índice de Convergência Ambiental considerou a composição e o perfil socioambiental dos parlamentares – como se posicionaram em votações sobre temas como licenciamento ambiental, comércio de emissões, terras indígenas, transição energética, proteção aos biomas e vetos presidenciais a dispositivos ambientais.

Prioritariamente, e sempre que disponíveis, foram utilizados os dados do Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Complementarmente, foi usada a média da convergência de cada partido político apurada pela mesma plataforma. Além disso, o histórico de cada nome foi analisado individualmente, com base na atuação em cargos públicos, políticas implementadas e posicionamentos relacionados à agenda socioambiental. Foram priorizadas fontes oficiais, como Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos, com uso também de matérias publicadas na imprensa quando necessário. As faixas de convergência consideradas foram: Muito Baixa (0 a 25%), Baixa (26 a 50%), Boa (51 a 69%) e Muito Boa (70 a 100%).

Acesse a análise completa aqui.