Em nota, o Instituto MATI-VGX afirma que famílias indígenas e ribeirinhas estão há 26 dias sem assistência diante de uma proliferação de cianobactérias, associada à operação de Belo Monte
O Instituto MATI-VGX, que monitora a Volta Grande do Xingu, divulgou na quarta-feira (18/11) uma nota em que denuncia a contaminação de cerca de 30 quilômetros do Rio Bacajá, do igarapé Pariaxá e de trechos do Rio Xingu por cianobactérias potencialmente tóxicas.
Leia a nota na íntegra aqui.
Segundo o documento, a mancha verde atinge comunidades indígenas, entre elas os povos Xikrin e Arara, e ribeirinhas de Anapu e Senador José Porfírio (PA). O Instituto alerta que ela pode chegar também a Altamira e Vitória do Xingu.
A organização cita análises do Laboratório Central do Estado do Pará, da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (LACEN/Sespa) que classificaram a água como “insatisfatória”, com concentrações mais de quatro vezes acima do limite da Resolução CONAMA nº 357/2005, o que a torna imprópria para consumo, banho e pesca. A nota também afirma que, apesar de uma ordem judicial, a Norte Energia e o poder público entregam água potável esporádica e insuficiente para abastecer a região.
Para os pesquisadores, a crise está ligada aos dez anos de operação da UHE Belo Monte. A usina desvia mais de 80% da vazão do Xingu, e, segundo eles, isso acabou com o represamento natural que oxigenava a foz do Bacajá. Somado a El Niños mais intensos, o desvio fez a seca extrema chegar a 182 dias em 2023. A nota lembra que um parecer técnico do IBAMA de 2019 já considerava insuficiente o hidrograma da usina, e que a concessionária foi multada por não apresentar uma nova proposta.
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O Instituto também contesta um laudo apresentado pela Norte Energia, que atribui o problema apenas ao garimpo e ao desmatamento. Para a entidade, a leitura é apressada e reducionista, já que perícias independentes do LACEN, da Fiocruz e do Museu Goeldi ainda estão em andamento. O documento destaca ainda que a Licença de Operação de Belo Monte está vencida desde 2021.
Entre as exigências da nota estão:
- entrega diária de água mineral em cada casa atingida, com cestas de alimentos e carros-pipa;
- adoção do Hidrograma Piracema, que limita o desvio a 30% da vazão;
- protocolos de emergência para secas extremas;
- conclusão das perícias e responsabilização dos culpados;
- reforço da fiscalização nas terras indígenas, com presença permanente do IBAMA, da Polícia Federal e da Funai.
Sobre o MATI
O Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI) é realizado por um grupo de pesquisadores indígenas Yudjá (Juruna) da Terra Indígena Paquiçamba, ribeirinho e cientistas das universidades do Pará.
O grupo acompanha o processo das transformações que ocorrem na Volta Grande do Xingu e suas práticas são baseadas nas relações sociais comunitárias e na união entre o conhecimento tradicional e o científico, utilizando diferentes métodos de produção de dados, com o intuito de cuidar do território e de seus bens.
Os pesquisadores atuam na região desde 2014, após encontrarem milhões de ovas de peixes sem a água para eclodir e gerar novos peixes, em decorrência do desvio de 80% da água do rio para movimentar as turbinas da hidrelétrica Belo Monte.
Leia a nota na íntegra aqui.
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