Documento elabora estratégia para barrar a destruição em Terras Indígenas pressionadas por madeireiros e grileiros
Lideranças indígenas Arara, da Terra Indígena Arara, situada na região de Altamira (PA) entre o Rio Iriri e a rodovia Transamazônica, lançaram nesta segunda-feira (07/04) no Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, o Plano de Proteção Territorial da TI Arara.
O documento propõe o alinhamento das ações de proteção territorial entre os órgãos fiscalizadores e as realizadas pelo próprio povo indígena para reprimir e controlar, de fato, as atividades criminosas que ocorrem na região.
O Plano de Proteção Territorial foi elaborado em resposta às sucessivas invasões sofridas pela Terra Indígena nos últimos anos, sobretudo para a extração ilegal de madeira, além da pecuária e pesca ilegais. “Os madeireiros têm invadido o território Arara em busca de madeira de alto valor comercial, como o ipê, abrindo ramais por dentro da floresta nas zonas mais isoladas”, afirma o plano.
No ano passado, foi realizada a primeira assembleia na Aldeia Tagagem para a proteção territorial da TI Arara com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Socioambiental (ISA), Unyleya Socioambiental e o Plano de Proteção Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Médio Xingu (PPTMX) – condicionante estabelecida na licença prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - com o objetivo de elaborar um mapa detalhado com as ameaças que ocorrem na TI.
Baixe o Plano de Proteção Territorial
O resultado foi o detalhamento das estratégias de proteção territorial para enfrentar os desafios e as ameaças no território e as atividades que cada parceiro governamental e não governamental deverá executar. As atribuições estão especificadas no documento e as ações estão classificadas como Informação, Prevenção e Controle com as responsabilidades de cada parceiro apontadas.
Por exemplo, cabem aos órgãos públicos como a Funai e o Ibama, o papel de mediação de conflito e sensibilização, além da fiscalização na área de proteção da Terra Indígena.
“O território é muito impactado pela BR-230 (rodovia Transamazônica) e construímos este documento para fazermos a vigilância e proteção da nossa casa, mas precisamos de apoios para as expedições, pois não temos recursos para isto”, afirmou o Cacique Motijibi Arara, durante a Roda de Conversa "Mapeando a Resistência: Estratégias Indígenas de Monitoramento Territorial" no ATL.
Desintrusão da TI Cachoeira Seca é prioridade
Um grupo de indígenas Arara das Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca esteve na manhã desta segunda-feira (07/04) com representantes da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
O povo Arara vive em duas TIs diferentes: os indígenas que vivem na TI Arara foram contatados entre 1981 e 1993, e os que vivem na Cachoeira Seca, situada entre os Rios Iriri e Xingu, foram contatados somente em 1987, por isto são conhecidos como povos de recente contato.
Na reunião, as lideranças distribuíram o Plano de Proteção Territorial da TI Arara e cobraram providências em relação à desintrusão da TI Cachoeira Seca, que vem sofrendo com o desmatamento acelerado nos últimos anos por causa de invasores não indígenas.
A diretora de Proteção Territorial (DPT) da Funai, Janete Carvalho, se reuniu com os indígenas e explicou que o processo deverá ocorrer ainda este ano.
“A TI foi homologada em 2016 e precisamos terminar o processo de regularização fundiária, que é a indenização dos ocupantes não indígenas de boa-fé por causa das benfeitorias realizadas”, explicou.
“Neste momento, estamos desenvolvendo o plano de ação conjunto para iniciarmos o procedimento fundiário ainda esse ano”, afirmou a diretora.
Uma liderança das mulheres da TI Cachoeira Seca que não quis se identificar afirmou que o processo de desintrusão precisa acontecer logo, pois os indígenas se sentem inseguros na própria casa.
“Nós precisamos agilizar este processo, pois precisamos do nosso território livre dos invasores. Não nos sentimos seguras com os nossos filhos no nosso território. Estamos cansadas de esperar”, desabafou.
No MPI, o grupo foi recebido por representantes da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas e do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.
A pauta da reunião foi a mesma: solicitação de apoio para o monitoramento do Plano de Proteção Territorial da TI Arara e aceleração da desintrusão da TI Cachoeira Seca.
O Cacique Akito Arara, que falou na língua arara – da família linguística Karib – reforçou a urgência da desintrusão por causa do aumento no desmatamento.
Os Arara saíram da reunião com o comprometimento do MPI de cobrar da Norte Energia — concessionária da UHE Belo Monte — a entrega dos postos de fiscalização na TI; a solução no reassentamento dos povos tradicionais que ocupam a TI e ações que impeçam a continuidade de divulgação de fake news sobre a regularização fundiária na região.
Sobre a TI Cachoeira Seca
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI Cachoeira Seca foi uma das mais desmatadas no Brasil nos últimos seis anos.
O Ministério Público Federal já recebeu dezenas de denúncias sobre invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem. Apesar da homologação e demarcação da Cachoeira Seca em 2016, que beneficiou o povo Arara com a posse permanente e usufruto exclusivo da região, o governo ainda não promoveu a retirada dos não indígenas do local.
Em outubro do ano passado, a Rede Xingu + fez uma denúncia aos seguintes órgãos: Ministério Público Federal, IBAMA, Polícia Federal, Funai, ICMBio e Ministério da Justiça sobre o avanço do desmatamento e exploração de madeira ilegal na Terra Indígena Cachoeira Seca, nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, todos no estado do Pará.
A Rede Xingu + monitora o desmatamento e demais impactos ambientais em toda a Bacia do Xingu através do SIRAD X, que é o Sistema Remoto de Alerta de Desmatamento na Bacia do Xingu, e também através dos parceiros que realizam a vigilância territorial. Segundo o monitoramento do SIRAD X, os meses de agosto e setembro de 2024 indicaram um crescimento alarmante do desmatamento da TI Cachoeira Seca, que passou de 795 hectares registrados em 2023 para 1.149 ha em 2024, resultando num aumento de 28%.
Além do desmatamento, foram identificadas áreas de extração madeireira ilegal na TI. Os focos de exploração estão localizados ao longo de uma estrada ilegal na região noroeste, que se conecta com a BR-230, a rodovia Transamazônica, e essa conexão facilita o acesso às cidades de Rurópolis e Placas.
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