Ciro Brito e Juliana Maia, analistas de políticas climáticas do ISA, alertam sobre a urgência do debate e proposição de políticas públicas sobre adaptação e mitigação climática
Artigo publicado originalmente no site da Mídia Ninja em 27/5/2024
A catástrofe climática no Rio Grande do Sul (RS) e seus impactos devastadores para milhões de gaúchos é uma radiografia da política climática do Estado, composta por atores locais, estaduais e federais e suas ações e omissões em relação à emergência climática apontada exaustivamente por cientistas nas últimas décadas.
Esse cenário acende um alerta vermelho para o país que sediará a COP 30, em 2025, onde se discutirão temas como adaptação e mitigação climática, perdas e danos e financiamento climático. Temas estes diretamente relacionados com o caso do Rio Grande do Sul e de outras regiões.
No Congresso Nacional, deputados federais e senadores gaúchos têm sido autores, relatores e votado favoravelmente a Projetos de Lei e Emendas à Constituição que afetam direitos socioambientais e o equilíbrio climático, como os relacionados aos direitos indígenas, grilagem, agrotóxicos, legislações sobre recursos hídricos, mineração, oceanos e zonas costeiras, flexibilização do Código Florestal e do Licenciamento Ambiental.
Como se não bastasse, não têm aplicado sistematicamente recursos de emendas parlamentares em iniciativas para a implementação da política nacional de mudanças climáticas ou para a mitigação dos impactos dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.
No âmbito estadual, sequer há planos de mitigação de danos e de adaptação climática. Para piorar, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem sancionado leis em articulação com a Assembleia Legislativa que aumentam as oportunidades de exploração ambiental do setor agropecuário, sem maior rigor quanto aos impactos climáticos. Tem prefeitura, como a de Porto Alegre, que não investiu um centavo em prevenção contra enchentes em 2023, mesmo tendo em caixa mais de 428 milhões de reais.
No ambiente de recepção e presidência da Conferência das Partes, em 2025, agendas e direcionamentos das negociações internacionais estarão nas mãos do Brasil. Temos ótimos exemplos, enquanto sociedade, sobre como conectar correntes de apoio ao povo gaúcho, ao mesmo tempo que nos deparamos com o quê temos de fracassos.
Para liderar a agenda climática por meio do exemplo, é importante incluir como prioridade nas negociações os temas de perdas e danos e de adaptação e mitigação, fundamentais para avançar em iniciativas e soluções. Os debates sobre financiamento climático e florestas serão fortalecidos se bem amarrados com esses outros temas que têm feito parte do dia a dia dos brasileiros. Basta ficar atento: de Norte a Sul, todos os meses temos enfrentado eventos climáticos extremos, que têm desalojado milhares de brasileiros e brasileiras nas cidades, nos campos, nas comunidades e nas aldeias.
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