A diretora da Foirn, Janete Alves, do povo Desana, apresentou uma série de reinvidicações em reunião do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), na Suíça
As mulheres indígenas da Amazônia foram representadas nesta segunda-feira (20/05) no Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) da ONU, em Genebra, na Suíça, por Janete Alves, do povo Desana, diretora da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
Ela participa, ao lado de outras mulheres indígenas e não indígenas, da 88ª Sessão de Avaliação do Brasil na Convenção da ONU sobre esse tema.
Janete Desana é liderança feminina da região de Iauaretê, distrito de São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Colômbia, e, para a sessão na ONU, pintou em seu rosto grafismos tradicionais do seu povo que significam mulher feliz e guerreira.
Em sua fala, ela pontuou uma série de pressões que as mulheres da região estão sofrendo, sobretudo a invasão de garimpeiros, que leva à contaminação da água e peixes pelo mercúrio, e o problema do tráfico internacional de drogas.
Além disso, Janete destacou as deficiências na saúde da mulher, que resultam em várias consequências, como a mortalidade por câncer de colo do útero e a ausência de medicina indígena no sistema de saúde formal.
A diretora da Foirn trouxe recomendações ao Estado brasileiro, dentre as quais que incorpore em seus quadros profissionais “nossos pajés, benzedores e parteiras e que contrate mulheres para tratamento ginecológico”.
“Que realize fiscalização territorial retirando os invasores das Terras Indígenas. Que nosso direito à consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT seja respeitado e que nossos Protocolos de Consulta sejam reconhecidos pelo Estado para todo projeto de extração mineral ou petróleo que afete nossos rios e nosso bem viver. Muito obrigada! Añu’u!”, disse, finalizando a fala com um agradecimento na língua Tukano.
Janete Desana representou a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) que é integrada por 14 Organizações Indígenas e Indigenistas da Amazônia Brasileira, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA).
Ela está acompanhada pela advogada do Programa Rio Negro do ISA, Renata Vieira. Segundo ela, as discussões vão acontecer durante toda essa semana e, ao final, o Cedaw fará recomendações aos governos para ações de combate à discriminação contra as mulheres.
Segundo Renata Vieira, a fala de Janete Desana como liderança indígena feminina reforça as vozes das mulheres, adolescentes e crianças indígenas vítimas de discriminação que geram violência de diversas formas.
Foram preparados e encaminhados dois relatórios com o objetivo de realizar uma avaliação da implementação dos direitos previstos na Cedaw, à luz da Recomendação número 39, que apresenta um conjunto de ações que devem ser tomadas pelos Estados para prevenir e proteger as mulheres e meninas indígenas contra a violência de gênero.
O Comitê reconhece que a violência de gênero contra mulheres indígenas é uma forma de discriminação e que ela afeta de forma desproporcional as meninas e mulheres indígenas.
Um dos relatórios foi elaborado pelo Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) em parceria com o ISA, a RCA e Instituto Raça, Igualdade e Direitos Humanos. O DMIRN/FOIRN representa mulheres de 23 etnias, como Baré, Desana, Baniwa, Tukano, Dâw, Yanomami que vivem no território do Médio e Alto Rio Negro.
O documento (em espanhol) traz informações sobre dados coletados por meio de pesquisas, relatórios técnicos, depoimentos, cartas, atas de assembleias e vivências na última década pelas mulheres indígenas da região do Rio Negro, que concentra dois dos municípios mais indígenas do país, localizados na fronteira com Venezuela e Colômbia. Também traz uma lista de questões e recomendações relacionadas às dificuldades de acesso à saúde pública, segurança, direitos, entre outros.
Outro relatório foi elaborado pela Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), RCA, Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos e traz elementos sobre a situação das mulheres indígenas do Oiapoque, Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, também na Amazônia Brasileira, tendo como base as questões e demandas das mulheres indígenas dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur.
A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) também encaminhou ao comitê da ONU um relatório sobre a situação das mulheres indígenas.
Confira o discurso completo ou assista no instagram da Rede de Cooperação Amazônica!
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