Cercado por florestas, o município de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas,fica em uma das regiões mais preservadas da Amazônia. No entanto, mesmo a uma distância de cerca de 800 km de Manaus, a região - uma das mais indígenas do país - vem sendo atingida pela fumaça de incêndios, na área urbana e no território indígena. Moradores chegaram a confundir a fumaça com a névoa da neblina que às vezes envolve a floresta. 

No dia 27 de agosto, havia muita fumaça durante todo o dia e a Serra do Curicuriari ou Bela Adormecida – um dos cartões-postais da cidade – ficou encoberta. O mesmo cenário repetiu-se pelo menos nos dois dias seguintes.

Integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro, João Alex Lins, do povo Yanomami, mostrou imagens em vídeo que registram a fumaça na comunidade de Maturacá, no Território Yanomami no Amazonas. As serras que cercam a comunidade e fazem parte da paisagem sagrada ficaram imersas na fumaça.

“Oi, pessoal, 27 de agosto de 2024. Mais uma vez a fumaça chegou aqui na nossa região de Maturacá, Terra Indígena Yanomami. A fumaça já encobertou a nossa floresta, as nossas serras estão desaparecidas”, relata ele no vídeo. Em meados de agosto, ele já tinha divulgado um outro vídeo falando sobre a questão da fumaça. 

Morador de Açaí-Paraná, no Baixo Rio Uaupés, Rosivaldo Miranda, do povo Piratapuya, relatou que, além da fumaça, os indígenas já estão percebendo o aumento da temperatura, o que acende o alerta para o período da seca.  

“A fumaça está impactando a gente aqui também. Não dá nem pra ver o outro lado do rio porque a fumaça é muita. O calor tá muito alto já, tá aumentando. E o rio começa a baixar bastante já. Já temos também o aparecimento do banco de areias no Baixo Rio Uaupés. Então a expectativa para este ano é que teremos a seca novamente. E temos que estar preparados para esses impactos desde agora. E se prevenir. Está vindo aí a seca, está vindo a mudança climática”, informou. 

A questão da saúde também gera preocupação entre os moradores. Algumas pessoas relataram dificuldades respiratórias. A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas postou um vídeo em seu Instagram cobrando fiscalização rigorosa das autoridades contra quem provoca as queimadas. 

Imagem

Dados do portal TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que os focos de incêndio no bioma Amazônia em agosto deste ano já chegavam a 27.181 até o dia 26, sendo que em todo o mês de agosto do ano passado eram 17.373. Ou seja, antes mesmo do fim do mês, foi registrada uma alta de 56,4% no comparativo entre esses períodos.

No Amazonas, neste mês de agosto, até o dia 26, foram 7.789 focos de incêndio. No ano passado, em todo o mês de agosto, foram 5.474, o que significa um salto de 42%. 

No Alto Rio Negro, o período de estiagem está no início. Nessa região, a estação seca vai de agosto a março, sendo que historicamente atinge o pico da seca entre os meses de janeiro e fevereiro - em São Gabriel da Cachoeira, o recorde foi atingido em fevereiro de 1992, quando o Rio Negro chegou a 330 cm. 

Boletim Hidrológico divulgado em 23 de agosto pelo Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM) indicou que o Rio Negro desceu uma média diária de 8 cm em São Gabriel da Cachoeira. O Rio Negro em Manaus apresentou quedas mais acentuadas, na ordem de 20 cm diários.

Em 8 de agosto, o nível do Rio Negro em São Gabriel da Cachoeira estava em 876cm. Em 4 de agosto de 2023, ano em que foi registrada seca extrema, era de 1.025cm.

Situação de emergência

No dia 28 de agosto, o governo do Amazonas decretou situação de emergência nos 62 municípios do Estado devido à estiagem.

O antropólogo Aloisio Cabalzar, analista e pesquisador do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), explica que a região é afetada pelas queimadas que acontecem no Pantanal, Rondônia, Acre e sul do Amazonas e Departamento de Santa Cruz na Bolívia, de onde vem a fumaça que chegou à região trazida pelo vento. “Isso tem se repetido e se tornado frequente em São Gabriel da Cachoeira”, avalia. 

Aloisio Cabalzar reforça que há poucas queimadas na região e de pequena escala, geralmente deliberadas, em áreas derrubadas para novos roçados tradicionais das comunidades indígenas locais e que não contribuem com esse efeito. 

De passagem por São Gabriel da Cachoeira, o Agente Indígena de Manejo Ambiental (Aima) Genilton da Silva Apolinário, do povo Baniwa, se preparava para retornar à sua comunidade, Tunuí Cachoeira, no Rio Içana, no dia 27, e demonstrou preocupação com a situação da fumaça. Segundo ele, a fumaça nunca atingiu a região com a mesma intensidade com a qual se verifica na cidade, mas que é um alerta, especialmente por conta do trabalho que ele desenvolve de manejo das abelhas na produção de mel. 

“Onde existe a fumaça, as abelhas têm a dificuldade de respirar o vento dentro da colmeia. Isso preocupa pra gente, nós que estamos manejando as abelhas, né? Porque as abelhas são gente, né? Elas são comunidade. Então se acontecer alguma coisa com a gente, pra eles também prejudica igual”, explicou.

De acordo com as suas observações, fenômenos como a quentura, a chuva volumosa e até chuva de granizo vêm sendo cada vez mais frequentes. Para ele e seu povo, cada vez que a fumaça aparece, é como um aviso: “sei que vai acontecer alguma coisa depois dessa fumaça que está acontecendo aqui. Não sei se vai secar o rio também, se vai vir chuva de granizo ou muitos raios, mas é um aviso”, finalizou Genilton Apolinário.

De 8 a 12 de julho, integrantes da Aliança em Defesa dos Territórios, formada em 2021 pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku – os três mais afetados pelo garimpo ilegal no Brasil –, estarão em Genebra, na Suíça, para denunciar as violações a seus territórios na 17ª sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Doto Takak Ire, liderança Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti e presidente do Instituto Kabu e Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME), da Terra Indígena Yanomami, irão discursar na plenária principal nas manhãs dos dias 8 e 9 de julho, durante as discussões dos Itens 3 e 5 da programação, respectivamente.

No dia 10 de julho, às 15h local, acontece o evento paralelo “Povos Indígenas contra o garimpo de ouro na Amazônia brasileira”, organizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Iepé, Rainforest Foundation Norway e Instituto Raça e Igualdade.

A abertura será feita por Todd Howland, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e contará com a participação das lideranças Kayapó e Ye’kwana, de Manoela Pessoa De Miranda, do Secretariado da Convenção de Minamata e de Anexa Alfred Cunningham, do EMRIP.

Problemas gerados pelos garimpo

Segundo o dossiê "Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o garimpo em territórios dos povos Kayapós, Yanomami e Munduruku disparou 495% entre 2010 e 2020.

Em 2023, a exploração ilegal de ouro em Terras Indígenas na Amazônia brasileira resultou no desmatamento diário de uma área equivalente a quatro campos de futebol. Nas terras dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami se concentram 95% dos garimpos ilegais, totalizando 26,7 mil hectares destruídos até meados de 2024.

Suíça e Canadá são os principais importadores de ouro do Brasil. Em 2022, lideranças indígenas pediram que refinarias suíças se comprometessem a não comprar ouro de Terras Indígenas, porém, a falta de mecanismos de rastreamento eficientes prejudicam a fiscalização.

Apesar da mudança de governo no Brasil, a conjuntura política ainda é desfavorável devido ao avanço de pautas anti-indígenas no Congresso Nacional. Enquanto isso, a vida e a saúde dos indígenas seguem em risco, afetadas por invasões garimpeiras – muitas vezes ligadas ao narcotráfico e facções criminosas –, que resultam em violência, disseminação de doenças, contaminação dos rios e prejuízo às atividades de subsistência.

Pesquisas em comunidades Yanomami e Munduruku mostram altos índices de contaminação por mercúrio, indicando risco de mal de Minamata – doença neurológica causada pela intoxicação por mercúrio severa. Em 2023, foi decretada crise sanitária na TI Yanomami, mas os casos de malária e desnutrição infantil continuam alarmantes, exigindo ações estruturantes para a saúde indígena.

Recomendações ao governo brasileiro

Em Genebra, as lideranças Kayapó e Ye’kwana irão solicitar que os Relatores Especiais e outros Procedimentos Especiais da ONU se comprometam com a defesa dos direitos dos povos indígenas e façam recomendações ao governo brasileiro.

As recomendações se somam às já feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 12 de dezembro de 2023 (medidas provisórias), sobre os três povos.

1. Concluir em caráter emergencial a desintrusão da TI Yanomami e implementar a desintrusão das TIs Munduruku e Kayapó;
2. Apresentar planos de proteção territorial permanentes para todos os territórios, que incluam: (i) implementação e/ou recuperação de bases de proteção territorial; (ii) controle efetivo do espaço aéreo; (iii) monitoramento remoto regular do desmatamento dentro das Terras Indígenas, com resposta rápida dos órgãos de comando e controle diante de novos alertas; (iv) formação de agentes indígenas para contribuir com a proteção territorial; (v) promoção de patrulhas regulares nas zonas sob pressão; (vi) garantia da segurança das lideranças e organizações indígenas ameaçadas por garimpeiros.
3. Garantir a expansão das pesquisas sobre contaminação mercurial nas pessoas e nos peixes que consumimos; a célere elaboração de um plano de acompanhamento e tratamento das pessoas contaminadas; e de um plano de descontaminação dos rios;
4. Desenvolver e implementar mecanismos para aprimorar a transparência e o controle da cadeia produtiva do ouro, tanto dentro do território nacional quanto nos destinos das exportações;
5. Controlar a comercialização ilegal do mercúrio, sobretudo nas fronteiras do país;
6. Controlar a comercialização de máquinas utilizadas no garimpo, como retroescavadeiras, e exigir que os fabricantes rastreiem o seu uso; 
7. Concluir a demarcação da TI Sawre Muybu, do Povo Munduruku. Todos os processos de demarcação no Brasil foram severamente impactados pela Lei 14.701/2023. É urgente que o Supremo Tribunal Federal julgue a inconstitucionalidade desta lei; e
8. Garantir que não haja mineração em Terras Indígenas no Brasil, nem qualquer outro tipo de exploração que afete a salvaguarda dos biomas que nós povos indígenas sempre fizemos. Não queremos substituir o garimpo pela mineração, mas sim o garimpo pela floresta saudável.

Imagem

Imagem

Durante quatro dias, o centro do Xingu foi a Reserva Extrativista Rio Iriri, Terra do Meio, no Pará. A comunidade São Francisco recebeu de braços abertos – e com muito peixe assado, castanha e açaí – toda a diversidade e a potência dos conhecimentos e lutas de povos da Bacia do Rio Xingu. 

O Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu compreende uma área de 26,7 milhões de hectares, distribuída entre os biomas Amazônia e Cerrado, e que sofre com os impactos do desmatamento, grilagem, agrotóxicos, garimpo, roubo de madeira e megaprojetos de infraestrutura. 

Ele é formado por Terras Indígenas e Unidades de Conservação contíguas, onde vivem cerca de 25 mil pessoas de 27 povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Na 6ª Assembleia da Rede Xingu+, a confluência de povos que percorreram milhares de quilômetros por rios, estradas e ar, afirmou que o Xingu é um só na defesa de seus territórios, culturas e direitos.

A grande rede que se formou no coração do Beiradão começou a ser tecida dias antes, a partir dos Territórios Indígena do Xingu (TIX), Kayapó, Panará, Xikrin e tantas outras localidades no Corredor de Sociodiversidade do Xingu, saindo dos municípios de Querência, Canarana, Tucumã, Novo Progresso, Peixoto de Azevedo e Altamira rumo à Resex Rio Iriri.

Para Anaya Suya, conselheira da Rede Xingu+ e assessora de comunicação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), o encontro destacou a importância de fortalecer a articulação e criar musculatura para enfrentar os desafios de uma bacia que está no meio do furacão. “É crucial buscar alternativas para fortalecer a proteção e implementar os planos de gestão. As Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais do Xingu são um exemplo contundente de como o Xingu está segurando o desmatamento e assegurando os serviços ambientais estratégicos para todos."

Imagem

Alguns levaram três dias em ônibus e carros, outros navegaram por longas horas. E a cada sorriso e abraço, a 6ª Assembleia da Rede Xingu+ se multiplicou e expandiu, até conectar 53 organizações indígenas e ribeirinhas – 21 recém-integradas – e cerca de 350 defensores e defensoras do Xingu – pela primeira vez em território beiradeiro.

Consolidada em 2019, devido ao avanço das ameaças e pressões ao Xingu com a chegada do governo de Jair Bolsonaro, a Rede Xingu+ demonstrou nos últimos anos que sua estratégia de atuação é fundamental para a proteção do Xingu.

"A rede não funciona para competir com as associações, mas para fortalecê-las. É como uma flecha pra fazer a mensagem de vocês chegar onde precisa. Somos a força unida de muitos e muitas para combater as ameaças nos territórios e defender direitos", afirmou na abertura do encontro André Villas-Bôas, da secretaria executiva da Rede Xingu+.

As Áreas Protegidas que formam o Corredor – nove Unidades de Conservação e 22 Terras Indígenas –, são essenciais para barrar a destruição das florestas e dos territórios. Segundo dados do Sirad X – monitoramento do desmatamento feito pela Rede Xingu+ –, entre 2019 e 2022, período do governo Bolsonaro, mais de 200 árvores foram derrubadas por minuto.

Os relatos dos territórios confirmam as análises extraídas das imagens de satélites. “O governo Bolsonaro abriu as portas para a invasão das Terras Indígenas. Há muito roubo de madeira no TIX. Apesar da diminuição do desmatamento, continuamos a lutar pela nossa terra”, avisou o cacique Tapi Yawalapiti, do Instituto Aritana, durante painel sobre proteção territorial.

Leia também:
Roubo de madeira: 530 km de estradas ilegais foram abertas na Bacia do Xingu em 2021
Desmatamento no Xingu avança com governo Bolsonaro e põe em risco ‘escudo verde’ contra a desertificação da Amazônia

Imagem

O cacique Managu Ikpeng, também do TIX, reforçou a preocupação com a atividade ilegal e pontuou que providências ainda não foram tomadas para a expulsão definitiva dos invasores. “Há cinco anos que esse problema está acontecendo. Não é falta de falar. Falamos com várias autoridades, mas nada aconteceu”, lamentou.

“Estamos lutando para que os brancos não tomem a nossa terra. Não queremos mais desmatamento. Estamos sob muito risco. Queremos pedir aos parceiros para fazer o monitoramento no nosso território”, pediu Motjibi Arara, liderança da Terra Indígena Arara.

Entre as Terras Indígenas mais desmatadas no Brasil no período do governo Bolsonaro, seis estão na Bacia do Xingu, sendo a TI Apyterewa a que foi mais afetada, explicou Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA). 

Segundo ela, as Unidades de Conservação também sofreram inúmeras violações, incluindo a abertura de uma estrada que quase cortou o corredor ao meio.

De acordo com as últimas medições do Sirad-X, a devastação desacelerou no último ano. No entanto, o Xingu segue sob pressão. “O que aconteceu de 2023 até hoje? Houve uma mudança de governo. O desmatamento caiu mais da metade na Bacia do Xingu, 55%. Dentro das Áreas Protegidas, a redução foi ainda maior: 77%. Foi iniciado o processo de desintrusão das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá. Mas os desafios permanecem imensos”, salientou. 

Outro elemento fundamental para os recordes de devastação em Áreas Protegidas do Xingu, como a TI Apyterewa, são os impactos de megaprojetos de infraestrutura na região, sobretudo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Combinados com a passagem da “boiada”, incentivada pelo governo anterior, tornaram o Xingu um dos epicentros da destruição socioambiental no país. 

“No passado, várias obras [no Xingu] foram feitas sem respeitar direito algum. O governo não consultava as comunidades. A ideia da Rede Xingu+ é que isso não continue mais acontecendo. Os povos têm que ser ouvidos e participar [das consultas] para pensar como os impactos podem ser reduzidos”, defendeu John Razen, advogado do ISA. 

Imagem

Parte dos povos que constituem a Rede Xingu+ tem protocolos de consulta – um dos mecanismos utilizados por povos indígenas e populações tradicionais para exigir seu direito à consulta prévia, livre e informada em todas as etapas de projetos que possam impactar seus territórios. 

É o caso dos beiradeiros do Riozinho do Anfrízio, dos povos indígenas do TIX, da TI Cachoeira Seca, do povo Arara, do povo Panará, do povo Yudjá e dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu.

Ewésh Yawalapiti, consultor jurídico da ATIX, trouxe para o debate a experiência da advocacia indígena no enfrentamento aos desafios que as megaobras de infraestrutura impõem aos territórios. 

Especialista em direito à consulta, ele contou que conduz atualmente um processo de consulta unificada sobre a BR-242 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). O trecho da BR-242 entre Paranatinga (MT) e Querência (MT) havia sido inicialmente projetado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para passar sobre as paisagens de Kamukuwaká e Sagihengu – sítios sagrados dos povos do Alto Xingu. 

Leia também:
Após sete anos de luta, DNIT ouve os xinguanos e altera sua proposta de traçado para a BR 242

“Estamos levando a experiência para que se aplique à Ferrogrão também. A Ferrogrão é muito maior e [atinge] vários territórios, então é mais complicado, mas mesmo assim é uma experiência importante e temos que exigir do governo que [o processo de consulta] seja cumprido”, reforçou o advogado.

Imagem

 Acesse o radar de obras da Rede Xingu+

Entenda como funciona o processo de consulta

O projeto de ferrovia entre Sinop (MT) e Itaituba (PA) deve afetar pelo menos seis Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação. Os principais impactos esperados da construção e operação da ferrovia já foram denunciados pelos povos indígenas aos possíveis investidores do projeto da Ferrogrão.

"Estamos enfrentando esse problema também. Se a Ferrogrão for construída, causará muitos problemas, não só para nós, mas também para nossos parentes do Tapajós e os Panará. Os povos indígenas precisam ser consultados”, exigiu Karany Metuktire, neto do Cacique Raoni Metuktire.

Leia também:
Povos indígenas do Xingu apresentam condicionantes socioambientais para nova fase da Ferrogrão

Rede Xingu+ debate gestão territorial, governança e ameaças ao Corredor de Áreas Protegidas do Xingu

“Mesmo sem protocolo, todos devem ser ouvidos em qualquer decisão que afete suas vidas e territórios. Belo Monte está construída, mas não é um fato consumado”, lembrou Thais Mantovanelli, antropóloga do ISA que acompanha os impactos da hidrelétrica, inaugurada em 2016 na região da Volta Grande do Xingu.  

“O roubo de 70% das águas do [Rio] Xingu continua impune, e as condicionantes de mitigação não estão sendo cumpridas”, continuou. Desde o barramento, em 2015, os povos impactados pela usina travam uma disputa pela água com a Norte Energia. O desvio imposto pela concessionária é chamado de Hidrograma de Consenso, “mas de consenso não tem nada”, como afirma a animação “Pulsa, Xingu”, lançada em 2023.

Assista ao vídeo

“Estamos lutando pela nossa sobrevivência. Hoje não pescamos mais para vender, apenas para se alimentar. Nosso modo de vida mudou totalmente”, denunciou o Cacique Giliarde Juruna (Yudjá), da aldeia Mïratu, TI Paquiçamba.

Ao final da assembleia, o território ancestral do povo Juruna/Yudjá foi o escolhido para sediar o próximo encontro da Rede Xingu+, que acontece a cada dois anos. Giliarde Juruna avisou que os visitantes vão poder ver de perto a catástrofe socioambiental provocada por Belo Monte na Volta Grande do Xingu.

Comunicadores da Rede Xingu+

Em entrevista aos comunicadores do Xingu+, a ribeirinha Sara Lima, da Volta Grande do Xingu, afirmou que o mais importante é que o Rio Xingu viva. “A proteção da Bacia do Xingu é fundamental para que os peixes possam se reproduzir. Assim, os meus filhos e netos continuarão existindo. O Xingu é um pai e uma mãe, eu como o peixe que vem do rio e se o peixe está doente eu também vou ficar doente, assim como os nossos parentes indígenas, pois a Bacia do Xingu é uma só. É fundamental proteger o Xingu, pois nós somos o Xingu”.

Esse e outros relatos poderão ser conferidos em breve na produção audiovisual O Xingu é um só, que contou com a direção dos comunicadores do Xingu+ e edição de Arewana Juruna. Ao longo dos dias da assembleia, os comunicadores estiveram à frente da divulgação do encontro, no Instagram. 

Imagem

Foi a primeira vez que o comunicador Takàk-môrô Kayapó, um dos representantes do Instituto Kabu na Rede Xingu+, esteve em uma assembleia tão grande. “E lá eu não me reconheci, pois sou muito tímido, mas de repente todos estavam falando comigo e eu me sentindo à vontade para falar com todos e fazer fotos. Depois, recebi mensagens da minha própria aldeia elogiando as fotos que tirei”.

Já para o comunicador Kamatxi Ikpeng, que está há cinco anos na Rede Xingu+, o ponto de destaque foi a decisão de que os indígenas e beiradeiros estariam pela primeira vez à frente da cobertura. “Isso me deixou feliz, pois tivemos a oportunidade de mostrar o nosso trabalho e o nosso potencial.”

Mostrar a importância dos povos que seguram o céu e dependem da visibilidade dos seus modos de vida, foi o que moveu a criatividade do comunicador Joelmir Silva, da Comunidade Maribel - TI Cachoeira Seca - Pará, na elaboração do roteiro. 

Assista ao vídeo dos comunicadores:

“Queremos mostrar para o mundo qual é a relação que a gente tem com a floresta e com o Xingu. O trabalho dos comunicadores do Xingu+  reflete muito sobre isso. Antes, as comunidades se perguntavam sobre o que é comunicação. Agora, mostramos para todos qual é o papel da comunicação para dentro do território e para fora também”.

Durante a assembleia, os comunicadores xinguanos compartilharam que iriam expor 20 imagens em Oslo, capital da Noruega, entre 3 e 17 de junho. A mostra reuniu fotografias de oito comunicadores indígenas e ribeirinhos da Rede Xingu+ e contou com a curadoria de Kujaesãge Kaiabi.

“Contar com a presença de Anne Lindboe, prefeita de Oslo e do Tørris Jæger Secretário Executivo da Rainforest na abertura da exposição foi muito emocionante”, relatou Kamatxi Ikpeng. 

A jornada do comunicador Ikpeng na Noruega também foi marcada pelo encontro com jovens políticos de seis partidos noruegueses, no Museu Nobel da Paz. “Falei sobre as dificuldades para proteger nossos modos de vida e os riscos à nossa soberania alimentar devido à crise climática”, contou.  

Calor fora de época

Defender o Xingu é defender a floresta e seus povos, e também o futuro do planeta. Suas áreas preservadas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação são imensos reservatórios de CO2 – fundamentais para o combate da crise climática. 

No entanto, justamente aqueles que mais contribuem para a proteção das florestas – povos indígenas e populações tradicionais –  estão entre os mais afetados pelos impactos do aquecimento global. 

É a realidade vivida pelos ribeirinhos da comunidade São Francisco, conforme conta Assis Porto de Oliveira, o Seu Assis, presidente da Rede Terra do Meio e membro do conselho político da Rede Xingu+. “Vocês estão aqui sentindo esse calor à noite, mas não era assim antes. Nessa época – maio, junho – fazia frio nesse horário. Agora tudo mudou”.

De fato, durante os dias de encontro, o intenso calor sentido nas manhãs e tardes dava pouca trégua quando o sol se punha. E o banho de rio frequentemente acontecia em águas quentes – uma triste consequência das mudanças climáticas no modo de vida dos ribeirinhos.

Imagem

Segundo Maria Laura Mendes da Silva, a Dona Laura, moradora da comunidade São Francisco, a seca intensa que atingiu a região no ano passado provocou a proliferação de insetos. “As mulheres ficavam com coceira depois de banhar. A gente coava a água, mas ela era muito feia, não adiantava”, relatou.

Um dos painéis da assembleia se debruçou sobre o tema climático, com foco nas discussões de mercado de carbono. No Xingu, é cada vez maior o assédio de empresas interessadas em firmar contratos de compra de créditos de carbono – o que torna urgente o diálogo sobre os riscos em torno da atividade. 

A Rede Xingu+ apresentou aos participantes a série de vídeos “Carbono: o que você precisa saber”, que traz informações para que povos indígenas e Comunidades Tradicionais entendam o que são e quais os cuidados a serem tomados em relação a projetos de carbono e de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Redd+) em seus territórios.

Foram debatidos aspectos relacionados aos projetos locais de carbono e também aos sistemas jurisdicionais que vêm sendo desenvolvidos pelos estados amazônicos.

Em breve, saiba como foram essas discussões no boletim de áudio Vozes do Clima! Escute o primeiro episódio

Florestas em pé e rios limpos

Imagem

Ao final do último dia de encontro, aconteceram as eleições para o Conselho Político e a Secretaria Executiva da Rede Xingu+, que será exercida pelo ISA por mais dois anos. Foram integradas mais duas cadeiras ao Conselho Político da Rede, totalizando agora nove titulares e nove suplentes. 

Ewésh Yawalapiti, conselheiro reeleito pelo TIX, leu a carta-manifesto da Assembleia – elaborada a partir das discussões e denúncias apresentadas durante os dias anteriores. “Aquilo que sempre promovemos e desejamos, torna-se cada vez mais urgente: florestas em pé e rios limpos. Enchentes, secas, incêndios florestais e outros desastres climáticos afetam a vida das pessoas, seja na floresta ou nas cidades”, alerta o documento.

Leia a carta-manifesto na íntegra

Um dos encaminhamentos é avançar junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que estiveram presentes na assembleia, com a proposta de reconhecimento do Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu como um Mosaico de Áreas Protegidas, o que, na visão da Rede Xingu+, pode facilitar a implementação de políticas públicas e ampliar espaços de diálogo com órgãos governamentais e parceiros.

A aliança de organizações também comemorou a proposta do Fundo Xingu, como uma forma de fortalecer as organizações da Rede Xingu+ e garantir recursos para implementar os PGTAs e Planos de Manejo nas Áreas Protegidas do corredor. “Seguiremos debatendo e formatando essa ideia, detalhando possíveis modelos de gestão e governança do Fundo, suas regras e objetivos”, diz a carta.

Aplausos e celebração. Chegou a hora de encerrar os trabalhos e se preparar para a despedida. Os comunicadores da Rede Xingu+ convocam os participantes para a foto final. 

Lado a lado, iluminados pelo sol quente do fim de tarde, os defensores e defensoras das florestas formaram com seus corpos a palavra “Xingu+”, eternizando na imagem e no coração o que dá sentido e move as centenas de povos e comunidades que constituem a rede. 

Na luta pela vida, o Xingu vai ser sempre um só. 

Imagem

Imagem

O livro Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta ganha um lançamento em São Paulo na próxima terça-feira (18/06), na Floresta no Centro, a loja do Instituto Socioambiental (ISA).

Compre a sua edição de Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, na loja online do ISA.

O geógrafo do Instituto Socioambiental (ISA), Estêvão Benfica Senra, estará presente explicando o processo de pesquisa desenvolvido pelos cinco autores Yanomami do livro.

“No período Bolsonaro com a desestruturação da presença do Estado no território, abandono de escolas, postos de saúde e outras estruturas, tinha-se uma situação muito angustiante: pessoas que haviam passado por processos formativos duradouros ficaram sem poder exercer suas funções, e sem perspectiva de trabalho”, explicou Senra.

Diante deste cenário, a pesquisa surgiu como uma forma de continuar apoiando esses indígenas além de ser uma forma de se produzir informações qualificadas sobre o território, com o objetivo de entender as mudanças que as comunidades experimentavam, com a explosão da invasão garimpeira.

Os autores do livro Diários Yanomami são Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. 

Os diários apresentam a percepção dos cinco autores e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

A publicação conta com relatos em formato de diários, registro de depoimentos e também entrevistas feitas pelos indígenas. O livro é bilíngue e sempre apresenta a primeira versão do texto em Yanomae com a tradução para português na página seguinte.

Lançamento em Boa Vista

Imagem

O primeiro acesso do público ao Diários Yanomami ocorreu em 24 de maio. O lançamento ocorreu no Centro Amazônico de Fronteira, o maior auditório da Universidade Federal de Roraima (UFFR) durante o evento Reahu na UFRR.

Na ocasião, os autores Darysa Yanomami e Mozarildo Yanomami estiveram acompanhados pelo xamã Davi Kopenawa, que também lançou o seu livro O Espírito da Floresta.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a criança e adolescente (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) da  União Europeia.

Imagem

O Fórum de Energias Renováveis de Roraima lançou uma publicação que analisa os riscos e incertezas na construção da Hidrelétrica Bem Querer, com destaque para o diagnóstico de que o projeto seria um dos menos eficientes no país. 

O livro, disponível em formato e-book, também aponta outras alternativas para o futuro energético de Roraima, baseadas em empreendimentos mais diversificados e de menor porte, utilizando as potencialidades locais e adotando o modelo de negócios usado no 1º leilão de energia de Roraima, realizado em 2021.

Em 2007, a Empresa de Pesquisa Energética iniciou os estudos de inventário da Bacia do Rio Branco. Publicado em 2011, o documento foi aprovado no mesmo ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e no ano seguinte, inicia-se os estudos de viabilidade técnica.

As principais preocupações que foram trazidas pela sociedade durante os vários eventos realizados pelo Fórum de Energias foram reunidas no livro. Veja algumas delas:

• - Grande área alagada, atingindo florestas, áreas urbanas e rurais, fazendas e terras indígenas;
  - Alto risco hidrológico com geração de energia baixa ou nula durante o período seco.
  - Elevação do lençol freático, com consequente aumento do alagamento durante as cheias, sobretudo em Boa Vista;
  - Perdas econômicas na área alagada, impactando na agropecuária, estradas, turismo, pesca, lazer, etc;
  - Perda das corredeiras do Bem e Querer e de 130 km de praias no rio Branco.
  - Elevada emissão de gás metano pelo reservatório da usina.
  - Piora nos indicadores de saúde, segurança, educação, custo de vida e outros, principalmente em Caracaraí;
  - Bloqueio do rio Branco para a passagem de peixes e embarcações;
• - Retenção dos sedimentos no reservatório, reduzindo os nutrientes e alterando a qualidade da água rio abaixo;
•  
• De acordo com Ciro Campos, um dos coordenadores do Fórum de Energias, o estudo mostra que a hidrelétrica seria mais importante para Manaus do que para Roraima. Está previsto no projeto que a linha seria usada para transmitir a Manaus parte da energia gerada. 

“Está faltando energia em Manaus e recentemente até compraram 700 M de usinas térmicas a gás. Bem Querer seria importante para enviar energia para Manaus e equilibrar a tensão do Linhão que está chegando, durante a cheia do Rio Branco”, diz o pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

“Nosso estado teria que conviver com impactos irreversíveis e de larga escala, em troca de uma quantidade de energia que poderia ser obtida de outras formas, gerando menos impactos e mais empregos em Roraima”, complementa.

Imagem

O projeto formaria um lago com 130 km de comprimento e 519 km² de área com barragem construída sob o Rio Branco, o maior rio de Roraima. Tanto o tamanho, quanto a localização do projeto causam inquietação na sociedade local, 

Conforme o estudo, a ideia da Usina Hidrelétrica Bem Querer começou ser materializada em 2007 e, apesar das alterações sofridas ao longo do processo, como a redução da potência de 708 para 650 MW,  os riscos e incertezas do projeto permanecem, como os riscos relacionados ao tamanho do alagamento e à elevação do lençol freático. 

Também há incerteza quanto à capacidade de geração da usina durante o período de estiagem. A potência mínima da usina durante o pico da estiagem não é informada mas, pela sua características de operação, é possível que neste momento a produção fique baixa ou nula. 

De acordo com Rosilene Maia, integrante da coordenação colegiada, “o esforço em analisar a questão energética sob as diversas óticas sempre foi o método adotado pelo Fórum, e há consenso entre nós de que o projeto UHE Bem Querer não se mostra sustentável, embora se trate de produção de energia a partir de fonte renovável, tema central das nossas propostas”.

A publicação é uma realização do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, que reúne diversos setores e organizações da sociedade local, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA). O evento aconteceu no auditório do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) em Boa Vista.

Os Territórios Quilombolas estão entre as áreas mais conservadas no Brasil e são  fundamentais no combate às mudanças climáticas. No entanto, levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% deles estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. 

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA. “É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, enfatiza.

O estudo traz um diagnóstico sobre o impacto potencial dos três vetores de pressão com base nas sobreposições às áreas tradicionais.  Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da  perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios - facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo. “O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”.

Baixe a publicação AQUI

O estudo lista ainda os dez territórios mais pressionados pelos três vetores analisados:

Obras de infraestrutura

Os territórios quilombolas da região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste e Sul (34%,) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Requerimentos minerários

Um total de 1.385 requerimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Cadastro Ambiental Rural  (CAR)

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A região sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa: Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento nacional de registro de imóveis rurais que tem como finalidade integrar informações ambientais de todas as propriedades e posses rurais do país.

A inscrição ocorre junto aos órgãos estaduais de meio ambiente, que devem prover assistência técnica e sistemas eletrônicos adequados para o cadastro em três segmentos: imóveis rurais (CAR-IRU), assentamentos (CAR-AST) e de povos e comunidades tradicionais (CAR-PCT), que é a categoria em que se enquadram os quilombos. 

Leia também: Quilombolas lançam animação para facilitar cadastro de territórios tradicionais no CAR

Territórios quilombolas e a conservação das florestas

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel altamente positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

Imagem

Segundo dados do MapBiomas, em 38 anos os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17% no mesmo período. 

“As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados meticulosamente pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais, pois todas as vidas importam em um quilombo”, explica Francisco Chagas, membro da Conaq. 

Para as comunidades quilombolas, ilustra Chagas, “tais elementos são essenciais para a subsistência e a continuidade da vida no planeta. Os micro-organismos naturais do solo cuidam do que a terra necessita, por isso, evitamos a introdução de componentes estranhos ou sintéticos nos territórios, como os agrotóxicos. Como resultado desse compromisso com a preservação ambiental, os territórios sob domínio quilombola são mantidos em estado de conservação”.

Vários estudos têm mostrado que o reconhecimento do direito a reivindicações territoriais por parte de comunidades tradicionais é uma via promissora para a conservação de florestas. No contexto legal e administrativo do Brasil, o direito das comunidades quilombolas permanecerem em seus territórios está previsto na Constituição Federal. 

Apesar disso, historicamente, os territórios quilombolas têm enfrentado pressões internas e externas de múltiplas ameaças ambientais, com diferentes níveis de gravidade, que contribuem para a degradação ambiental e reduzem a integridade ambiental desses territórios. 

Para Chagas, “As medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em consideração a grande população que depende e cuida desses recursos. Segundo o IBGE, vivem em comunidades quilombolas mais de um milhão e 300 mil pessoas, ou 0,65% da população do país. É essencial consultar estas comunidades para aplicar políticas de forma adequada em seus territórios”. 

Problemas com o CAR 

O poder público tem a obrigação de apoiar a inscrição das propriedades individuais e dos territórios coletivos na modalidade “povos e comunidades tradicionais” do CAR. No entanto, essas populações têm recebido orientações incorretas de empresas terceirizadas ou mesmo dos órgãos estaduais, que têm orientado a inscrição em categorias distintas: de imóvel rural ou assentamentos. Ainda, alguns estados não disponibilizam o sistema para inscrição do CAR de povos e comunidades tradicionais, excluindo as comunidades quilombolas dessa política pública.

“É fundamental promover um amplo debate nacional envolvendo todos os níveis de governo e os povos quilombolas para discutir as práticas de racismo estrutural no Brasil. Os governos precisam reconhecer essa questão e pedir desculpas, pois somente assim será possível resolver os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no país”, enfatiza Chagas, da Conaq. 

Diante da omissão do Estado, os próprios quilombolas têm se organizado para remediar a situação. No Maranhão, desde 2018, o registro do CAR-PCT em territórios quilombolas é realizado através de articulações entre Organizações Não Governamentais, sindicatos rurais e as comunidades quilombolas.

No Pará, o governo estadual criou a mesa de negociação quilombola, institucionalizando um espaço de diálogo no tema. No Tocantins, as próprias lideranças quilombolas, com apoio da Coordenação Estadual Quilombola (COEQTO), têm realizado trabalhos de sensibilização nas comunidades para a inscrição no CAR-PCT. 

“Em estados que não possuem um módulo de cadastro próprio, é importante que utilizem o sistema nacional para que quilombos e outras comunidades tradicionais possam cadastrar seus territórios”, orienta Chagas.

Imagem

Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, livro escrito por cinco autores indígenas da Terra Indígena Yanomami, entra em pré-venda nesta quarta-feira (15/05) na loja do Instituto Socioambiental (ISA). A publicação será lançada em Boa Vista, Roraima, durante o evento “Reahu na UFRR”, com palestra do xamã Davi Kopenawa na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Reserve o seu exemplar de Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, na loja online do ISA.

Reahu, que pode ser traduzido do Yanomae para o português como festa ou celebração, é o principal ritual dos Yanomami. Durante o evento na UFRR, Kopenawa também lança seu novo livro O Espírito da Floresta, que repete a parceria de sucesso com o antropólogo Bruce Albert.

Os autores do Diários Yanomami são Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. Eles apresentam a percepção deles e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

A publicação conta com relatos em formato de diários, registro de depoimentos e também entrevistas feitas pelos indígenas. O livro é bilíngue e sempre apresenta a primeira versão do texto em Yanomae com a tradução para português na página seguinte.

“Eu quero que vocês, brancos que nos defendem à distância, ouçam estas minhas palavras”, inicia o capítulo “Diários”, escrito pelo pesquisador Mozarildo Yanomami. A reflexão de Mozarildo passa pela violência dos garimpeiros contra as mulheres, sobre o desconhecimento dos não indígenas às violações que os Yanomami sofrem e o desejo de que esta publicação jogue luz sobre o tema e ajude a salvar o povo dele.

“Meu trabalho nesta pesquisa Urihi Temi teve um propósito, foi sério. Então, o que pensam depois de ler estas minhas palavras? Mando-as de onde moro, na Terra Yanomami. Não foi um filho de branco que fez esta pesquisa. Portanto, acreditem nelas”, pontua Mozarildo.

A pesquisa, o olhar sensível e as recordações de Mozarildo atravessam a onda de violência causada pelos invasores, mergulha na infância do pesquisador, detalha o encontro que teve com os garimpeiros ilegais na sua terra natal e descreve os cuidados dos Yanomami com a floresta (Urihi a) apesar de perceberem a devastação da terra e a seca dos rios enquanto os invasores “se apossam da terra”.

Na parte de entrevistas, Alfredo Homotona disseca as transformações que o garimpo causou no modo de vida dos Yanomami - da cultura, natureza, liberdade e relações pessoais. Com entrevistados de diferentes regiões das terras altas, muitos  hospedados na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista, como pacientes ou acompanhantes de parentes enfermos.

Alfredo captura o depoimento de mulheres, anciãos e principalmente de jovens que foram cooptados, usados e enganados por promessas dos garimpeiros ilegais.

A pesquisadora e comunicadora Darysa Yanomami reuniu depoimentos de diversas mulheres das terras-baixas, na Terra Indígena Yanomami. Ela apresenta uma sequência de 12 depoimentos com mulheres de diferentes regiões impactadas pela atividade ilegal: corrupção de jovens, assédio às mulheres, destruição dos alimentos e oferta de comida industrializada em troca de silêncio e favores.

“Fiquei muito preocupada ao ver as imagens de crianças desnutridas em outras regiões. É esse o rastro que deixam os garimpeiros onde ficam perto [dos Yanomami], por isso, não os queremos. Eles nos trazem muito sofrimento, por isso, não queremos que se aproximem. Quando os garimpeiros poluem nossa terra, a malária se alastra muito”, conta uma moradora da região de Wakatha que diz temer e chorar muito pelo futuro dos netos.

“Quando a floresta era bonita”, “quando os garimpeiros invadiram a terra” e “a trapaça dos garimpeiros”. Estes são alguns dos títulos dos diários de Josimar Palimitheli Yanomami. Ele relata como os garimpeiros chegaram ao Palimiu após enganarem algumas lideranças com promessas não cumpridas e como os Yanomami experimentaram a rápida devastação da terra e a poluição dos rios.

“Antigamente, nossos rios eram bonitos, a água era limpa, escura. Os peixes também eram limpos. Era bom, mas quando chegaram muitos garimpeiros, eles poluíram nossos rios. Instalaram suas balsas no meio do rio. Os que subiam de barco, jogavam lixo. Então, os peixes comiam os dejetos sujos e gordurosos das máquinas deles. Ao comer aquela sujeira, os peixes se contaminaram, a carne amoleceu. Foi isso que os garimpeiros fizeram quando começaram a chegar em grandes números e trabalhar com as balsas”, escreve Josimar em seus diários.

Com detalhes, Josimar relembra a primeira vez que o povo de Palimiu viu sacos de lixo em seu rio. As sacolas plásticas estavam acompanhadas de um corpo boiando de um dos garimpeiros. A data era 12 de junho de 2022 - um domingo - e marcava o início de uma era de terror para os Yanomami com conflitos armados e muitas ameaças por parte dos garimpeiros.

Márcio Hesina apresenta a última parte do Diários Yanomami. Ele introduz uma pesquisa sobre o emagrecimento das crianças no Haxiu. Adoecido durante a fase de investigações, Márcio conseguiu fazer o trabalho com famílias de quatro comunidades e ouvir pacientes da Casai, mas não chegou a finalizar o estudo.

Diários Yanomami é um livro realizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Socioambiental (ISA). A produção editorial é assinada por Estêvão Senra, geógrafo do ISA, que também faz parte dos times de organização e edição junto a Alcida Ramos e Corrado Dalmonego. A tradução de Yanomae para Português foi feita por Dalmonego conjuntamente com os pesquisadores.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO).

Imagem

Entre o final de fevereiro e começo de março, na região do Rio Tiquié, Alto Rio Negro (AM), os cantos das rãs têm início, anunciando as cheias. Este ano, nessa época, as rãs já estavam cantando na comunidade de São Pedro, mas as chuvas atrasaram. 

“As rãs cantam na época logo antes da cheia. Agora, embora as rãs estejam cantando, o rio não está subindo, pelo contrário, está secando”, relatou Roberval Sambrano Pedrosa, do povo Tukano, Agente Indígena de Manejo Ambiental (AIMA). 

Saiba quem são os AIMAs

Essas observações coincidem com as indicações dos órgãos oficiais. No ano em que o Amazonas apresentou seca recorde, a estiagem no Médio e Alto Rio Negro foi prolongada, com o período de mínima registrado antes do esperado, altas temperaturas, sensação de água fervente, racionamentos de energia e alimentos e, ainda, o impacto de fumaça de incêndios ocorridos em outros pontos da Amazônia, principalmente Roraima. 

Leia também:
Conhecedores da Amazônia

Nessa região, a estação seca vai de agosto a março, sendo que historicamente aumenta em janeiro e fevereiro - em São Gabriel da Cachoeira, o recorde foi atingido em fevereiro de 1992, quando o Rio Negro chegou a 330 cm. 

Na estação seca entre 2023 e 2024, a situação foi diferente.  A mínima aconteceu em 9 de novembro, com o rio atingindo 492 cm. Em seguida, no final de 2023, foi registrado o chamado repiquete – o rio sobe para em seguida voltar a descer.

Mas, em março deste ano, a situação da seca se acentuou novamente, com o rio atingindo 533 cm no dia 1º de março. Esse nível está abaixo do ano da seca recorde: em março de 1992, o rio estava em 573 cm. 

Conforme informações do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM), entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, houve um déficit de 30% nas chuvas na bacia do Rio Negro e Solimões. A média é de 1.290mm, mas choveu 925mm, refletindo no nível dos rios. 

Uma possível explicação é o El Niño e o aquecimento das águas do Oceano Atlântico, alongando a seca e propiciando incêndios em algumas regiões da Amazônia. Em São Gabriel da Cachoeira, não foram registrados incêndios. Mas a fumaça chegou até o Alto Rio Negro, mesmo essa sendo uma das regiões mais preservadas das Amazônia.  

Imagem

Ane Alencar, geógrafa e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirmou que o impacto do início de período chuvoso na região ainda não foi suficiente para recuperar a vazão do rio. 

“O El Niño normalmente causa seca na Amazônia e, dependendo da sua intensidade, vai causar mais seca. O que houve em 2023 é um El Niño forte e, ainda, o aquecimento desproporcional das águas do Atlântico, tirando umidade do sistema. Esses dois efeitos por algum motivo se juntaram e se potencializaram e geraram essa seca desproporcional que afetou principalmente o Norte do Amazonas, que pega a região conhecida como Cabeça do Cachorro, Roraima, Norte do Pará. A região continental da Amazônia”, explicou. 

A região do município de São Gabriel da Cachoeira é conhecida como Cabeça do Cachorro devido a seu contorno no mapa.

Conforme apontou a pesquisadora, nessa área a seca se estendeu tanto no início quanto no fim, gerando anomalias no calendário tradicional e impactando o dia a dia das comunidades.   

O nível dos impactos ainda está sendo analisado. “Os impactos podem ser mais preocupantes, visto que o ecossistema como um todo, plantas e animais, não estão acostumados a esse tipo de estresse. O impacto ecológico acaba interferindo também nas comunidades e seus calendários, inclusive para a segurança alimentar dos povos da Amazônia”, analisou.

Relatos dos povos do Rio Negro

Imagem

Essas alterações no calendário tradicional vêm sendo observadas pelos AIMAs. Damião Barbosa, do povo Yebamasã, também integra a Rede de AIMAs e compartilha algumas das suas observações feitas na região do Rio Tiquié, onde ele mora, na comunidade de São Filipe. 

“Lá no Igarapé Castanho, o verão passado foi muito forte, começou perto de agosto. Nessa época (março de 2024) seria tempo de piracema, mas está um pouco atrasada. As rãs já cantaram, mas a piracema ainda não veio. As rãs cantaram em janeiro e fevereiro e nessas épocas os rios e lagos encheram, mas pouco em comparação com os outros anos. Além das rãs, tem esse sapo, o tuhuã, que cantou muito, ele canta nessa época de umari. Nós estamos esperando uma grande piracema (o som desses animais indica a época de subida do rio, que é quando ocorrem os eventos de reprodução dos peixes) porque as fêmeas de alguns peixes já estão com muitas ovas, como o aracu três pintas, o pacu, a traíra, e o jandiá, todos eles estão só esperando o rio encher para começar a reproduzir. Também a constelação que está caindo agora é Bigode de Onça (Yai Uhsekopuari, em Tukano) que é quando ocorre a maior enchente”, disse. 

Saiba mais sobre a astronomia Tukano

O comunicador João Alex Lins, do povo Yanomami e integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, informou que na comunidade Maturacá, na porção do Amazonas da Terra Indígena Yanomami, a seca do Rio Cauaburis foi alarmante. 

“Essa [seca] que a gente vivenciou, os fatos narrados pelos mais velhos, é que a seca sempre existiu, mas não como essa que a gente presenciou. Os rios ficaram muito secos, o calor do sol ficou assustador e irritante. Percebemos essas mudanças climáticas em todas as regiões do planeta. Se percebe e é preocupante. É atingido por dificuldade de locomoção, a gente depende muito das viagens fluviais”, contou. 

Apesar dessa situação, ele avalia, a floresta pode ter evitado uma situação mais drástica: “quanto mais floresta, mais capacidade de gerar chuva e mais capacidade da água ficar no sistema quando chove, porque a água não vai evaporar ou lixiviar muito rápido. Então, sim, a floresta é muito importante para aumentar a capacidade de resistir à seca”. 

A seca histórica de 2023 no Amazonas afetou todas as 62 cidades do Amazonas e, segundo a Defesa Civil do Estado, atingiu diretamente a mais de 600 mil pessoas.

Em Manaus, o Rio Negro atingiu a marca de 135,9 cm, a menor desde 1902, quando começou a medição no porto da capital. Na capital, o chamado verão amazônico (quando chove menos) vai de junho a outubro.

Leia também:
2023: o ano em que a Amazônia secou
Rio Negro vive seca histórica, e São Gabriel da Cachoeira corre risco de apagão
Indígenas do Alto Rio Negro (AM) relatam sensação de 'água fervendo' e igarapés intransitáveis

Impactos nos territórios

No Alto Rio Negro, houve diversos impactos da estiagem severa. As balsas que transportam combustível que abastece os postos e a termelétrica de São Gabriel, assim como alimentos, não conseguiram subir o rio, levando a um quadro de desabastecimento. 

Em 18 de outubro do ano passado, autoridades se reuniram no Fórum local para discutir a questão. No dia seguinte, moradores organizaram um protesto em frente a essa instituição, cobrando providências.

Na época, foi informado que a cidade teria combustível somente por mais quatro dias, havendo risco de apagão. Para que a população não ficasse totalmente sem fornecimento de energia, foi estabelecido racionamento de até 18 horas ao dia entre 19 e 23 de outubro, levando a uma série de transtornos e impactos até nos serviços essenciais, como atendimento nos centros de saúde.

Em novembro, a comunicadora indígena Juliana Albuquerque, do povo Baré, da Rede Wayuri, fez uma foto denunciando o lixo às margens do Rio Negro, em um dos principais portos da cidade. A foto viralizou na cidade e levou à mobilização Dia D – o Rio Negro não é lugar de lixo, que coletou cerca de 10 T de lixo. A mobilização foi finalista no Prêmio Megafone de Ativismo. 

Imagem

Além disso, durante todo esse período, ocorreram problemas como o racionamento de energia e água, dificuldade de acesso à água nas comunidades indígenas, sensação de água fervente no rio, morte de peixes principalmente nos lagos, falta de produtos alimentícios nos supermercados, alta de preços, suspensão de aulas. 

O transporte de passageiros nos barcos recreio - embarcações maiores, com espaço para pendurar redes - foram suspensos em alguns períodos, ficando disponível apenas a lancha rápida. 

Em março deste ano, o rio ficou abaixo da mínima histórica, indicando uma maior lentidão na recuperação. O transporte de passageiros foi novamente suspenso. A termelétrica já havia se organizado com o estoque de combustível, não havendo falta de energia. Entretanto, os moradores conviveram com falta do fornecimento de água. 

No início de abril, as chuvas começaram na região, mas continuam abaixo da média. Em São Gabriel, o serviço das balsas ainda não havia se normalizado totalmente, conforme informações de comerciantes da cidade.

Previsões

Imagem

Em 2024, os rios do Amazonas devem ter cheia menos intensa, conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB), cenário resultante da seca severa de 2023 e de chuvas abaixo da média, o que dificulta a recuperação dos rios. As previsões contemplam os municípios de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins. 

No noroeste do Amazonas, onde está São Gabriel da Cachoeira, as projeções indicam chuvas acima da média. 

O órgão divulgou o Alerta de Cheias do Amazonas em 2 de abril. “Podemos destacar, por meio dos modelos de previsão, que a cheia de 2024 no Amazonas não será de grande magnitude”, informou a pesquisadora em geociências do SGB, Jussara Cury.

Segundo as previsões (com 80% de intervalo de confiança), o Rio Negro deve atingir 27,21 m em Manaus, com possibilidade de chegar à máxima de 28,01 m.  

As previsões climatológicas, divulgadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), indicam que as chuvas na Região Amazônica podem retornar à normalidade com o fim do El Niño.

Integrantes da Aliança em Defesa dos Territórios, formada em 2021 pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku – que estão entre os mais afetados pelo garimpo ilegal no País –, discutiram, em atividades durante o 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e em agendas com representantes de órgãos oficiais em Brasília, os trágicos impactos da atividade nos territórios e pediram  providências para o problema.

Imagem

Durante o acampamento Luta pela Vida, realizado em agosto de 2021, em Brasília, líderes dos três povos se uniram para lançar uma Carta Manifesto contra o garimpo ilegal. Dessa reunião, surgiu a proposta de formar a Aliança em Defesa dos Territórios.

Na quarta-feira (24/04), os indígenas estiveram em uma audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em uma reunião com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, onde fizeram relatos de violações de direitos humanos nas Terras Indígenas (TIs).

No encontro no CNJ, autoridades do Judiciário escutaram as denúncias das lideranças em meio às preocupações do movimento indígena com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que propôs uma mesa de conciliação para discutir a Lei n° 14.701/2023, que viola diversos direitos indígenas previstos na Constituição Federal.

Em sua fala, o diretor da Hutukara Associação Yanomami, Maurício Ye'kwana, ressaltou a violência que o garimpo provoca contra a população indígena, em especial as mulheres e crianças.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Hutukara Associação Yanomami (HAY) (@hutukara_yanomami)

Já na reunião com a presidenta da Funai, uma das principais reivindicações dos Munduruku foi por maior apoio da entidade para ações de proteção nos territórios, além da retomada das atividades produtivas e melhorias na estrutura das Coordenações Regionais para poder combater o garimpo.

Joenia Wapichana respondeu que há anos a Funai não tem orçamento para a reforma das CRs, mas que estão buscando apoio por meio de cooperações. No País, há 39 CRs ligadas à Funai, cuja função é coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em todo o país.

Imagem

Há um mês, integrantes da Aliança fizeram uma audiência em Brasília com Paulo Teixeira, coordenador-geral de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Carolina Bastos, da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/MPI), Ronaldo de Almeida Neto, da Defensoria Pública da União (DPU) e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na qual puderam apresentar suas denúncias e cobrar ações mais efetivas.

Após a reunião, a Aliança elaborou uma carta direcionada às autoridades e que pautou as reuniões durante o ATL.

Aliança em Defesa dos Territórios no ATL 2024

Nesta quinta-feira (25/04), uma roda de conversa aconteceu em uma das tendas do ATL, unindo lideranças dos três povos e representantes da DPU.

“Não é mais garimpo como nos anos 1980. Agora é controlado por facções [criminosas]”, alertou Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara, no ATL. Segundo a liderança, a presença do crime organizado deveria incentivar o Estado a agir de forma mais enérgica e estratégica. “Precisamos culpar os responsáveis. E essa responsabilidade é do governo”, sublinhou.

Imagem

A participação de facções em atividades ilegais como o garimpo cresceu nos últimos anos, sobretudo durante o período do governo Bolsonaro, quando a atuação dos órgãos de proteção nos territórios foi praticamente nula. Relatórios sigilosos obtidos pela Agência Pública revelaram que houve falta de apoio das autoridades para combater o problema na TI Yanomami. 

Há dois anos, o relatório Yanomami Sob Ataque, lançado pela Hutukara com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), trouxe relatos dos crimes cometidos nos territórios, como ataques a tiros a comunidades, além de apontar que integrantes de facções atuavam como seguranças privados do garimpo.

Em 2021, a comunidade Maikohipi, na região de Palimiú, resistiu por meses a sucessivas agressões de garimpeiros que estariam igualmente ligados a uma facção criminosa. O uso de armamentos pesados, como fuzis e metralhadoras, revelou uma mudança no perfil dos invasores.

Ano passado, a aliança lançou o relatório Terra Rasgada, que revelou um crescimento de 495% da área ocupada pelo garimpo nas TIs, entre 2010 e 2020. O dossiê explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, altamente mecanizado e capitalizado, e reforça a necessidade de uma articulação interinstitucional para garantir a efetividade das ações contra a atividade.

A aliança também estreou, em 2023, o filme Escute: a terra foi rasgada, gravado em áreas dos três povos. A produção destaca a força e a beleza de sua cultura e do cotidiano, ao mesmo tempo em que aborda os impactos do garimpo ilegal em seus territórios.

Divergências nas aldeias e contaminação por mercúrio

Bepdjo Mekragnotire, cacique da aldeia Baú, que fica na TI Baú, no Pará – uma das nove áreas do povo Kayapó –, relatou que o assédio de garimpeiros também leva a conflitos nas comunidades, pois parte dos indígenas é convencida a se juntar à atividade ilegal.

“A gente sabe que o branco engana a gente. Todos nós, indígenas, precisamos lutar juntos para nos defender. Se a gente não lutar junto, a luta vai enfraquecendo”, assinalou.

Leia também:
 Garimpo continua a assolar Xingu, e estrago deve perdurar por anos

Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, na TI Sawré Muybu, no Pará, trouxe a preocupação com os impactos na saúde pela contaminação por mercúrio, provocada pelo uso do metal tóxico no garimpo de ouro. “Estamos vendo as crianças nascerem com deficiência e as mulheres não têm os filhos no tempo certo. O mercúrio não deixa as crianças crescerem na barriga da mãe”, alertou.

Atualmente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolve um estudo junto aos Munduruku para verificar se as mulheres grávidas estão sendo afetadas pelo mercúrio usado no garimpo ilegal.

Ele lembrou que, nos últimos anos, estudos feitos em parceria com a Fiocruz demonstraram altos índices de mercúrio no corpo dos Munduruku, o que gera a malformação de bebês e graves problemas de saúde, em sua maioria permanentes. “Quando a pessoa adoece por causa do metal, não tem cura. O nível de mercúrio está aumentando no nosso sangue”, denunciou.

Imagem

Segundo especialistas da Fundação, a contaminação por mercúrio ocorre essencialmente pelo consumo de peixe. Com o fluxo dos rios e a movimentação dos peixes para além dos limites das TIs, lembrou o cacique Munduruku, pessoas não indígenas também ficam expostas ao risco de consumir pescado envenenado e adoecerem. “O não indígena também está contaminado com o mercúrio. Garimpo ilegal não é bom pra ninguém”, pontuou.

Estudo da Fiocruz, ISA, UFOPA, Greenpeace Brasil, Iepé e WWF-Brasil, lançado em 2023 e realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios amazônicos, mostrou que peixes de todos eles apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os piores índices estão em Roraima, com 40%.

Fiocruz e ISA lançaram recentemente uma pesquisa que registrou a presença de mercúrio em todos os Yanomami de nove aldeias assediadas pelo garimpo, na região do Alto Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami. Os pesquisadores identificaram o metal em amostras de fio de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas, incluindo crianças e idosos.

"A mineração não traz benefícios para as populações indígenas, nem para os brancos. Traz morte. Essa é a realidade" reforçou Dario Kopenawa.

Em julho de 2017, caciques e lideranças do Xingu enviaram pela primeira vez uma carta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reivindicando alteração no traçado da rodovia BR 242. 

De lá pra cá, os povos do Xingu fizeram diversas manifestações reivindicando seu direito à Consulta Livre, Prévia e Informada antes que a obra fosse iniciada. 

Sete anos depois, em fevereiro de 2024, a luta deu resultado: o DNIT oficializou o atendimento à reivindicação dos povos do Território Indígena do Xingu (TIX) e alterou sua proposta de traçado para a BR 242.

A proposta original do DNIT previa a abertura de mais de 40 quilômetros de estradas em áreas de floresta na região das nascentes do Rio Xingu, em trecho que ligaria o município de Gaúcha do Norte a Querência. Os xinguanos questionavam por que não projetar a BR 242 sobre estradas já existentes na região, passando pelo município de Canarana, sem precisar derrubar uma árvore sequer.

Imagem

Em outra parte da BR 242, entre Gaúcha do Norte e o Distrito de Santiago do Norte, os povos do Xingu reivindicavam mais uma alteração no traçado: a proposta do DNIT impactava diretamente a paisagem cultural sagrada de Kamukuwaká, sítio arqueológico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Imagem

Nesse caso, também seria necessário abrir um novo trecho de rodovia em área de floresta preservada, além de construir uma ponte sobre o Rio Batovi em cima da paisagem de Kamukuwaká. Os xinguanos pediam o mínimo: realizar um desvio no traçado proposto pelo DNIT aproveitando estrada e ponte já existentes na região, afastando a BR 242 em 12 quilômetros do patrimônio histórico tombado.

A paisagem sagrada de Kamukuwaká tem sofrido com invasões constantes de pescadores. Apesar de tombado pelo Iphan desde 2010, o local é completamente desprotegido. Em 2018, o principal painel de arte rupestre de Kamukuwaká foi depredado em ação criminosa. Inquéritos foram abertos pelo Ministério Público, mas ninguém foi responsabilizado e nenhuma ação reparatória foi proposta.

Kamukuwaká é um sítio arqueológico vivo. Os povos que vivem atualmente no TIX seguem frequentando o local, revivendo ritos e histórias da criação do mundo que lá se sucederam em tempos imemoriais.

Conheça esse patrimônio vivo do Xingu no vídeo da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) e da Rede Xingu+, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA). Assista!

Consulta e vitória

A proposta de traçado defendida pelos xinguanos ao longo desses anos foi acolhida pelo DNIT em manifestação oficial do órgão em fevereiro deste ano. No entanto, a obra ainda não está autorizada. Os estudos de impacto sobre a vida dos povos do TIX ainda nem começaram. Os xinguanos deram várias contribuições para a metodologia de pesquisa e participarão ativamente dos trabalhos práticos e teóricos da equipe responsável pelo trabalho. Mais uma conquista fruto de muita negociação com o governo.

Em 2019, os xinguanos foram a Brasília e convenceram o governo a assinar um acordo de Consulta Livre, Prévia e Informada. Além da BR 242, a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO) também é objeto do acordo. Nenhuma licença ambiental pode ser emitida para essas obras sem ouvir e negociar com os xinguanos primeiro.

Esse é um importante caso de aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acordo internacional do qual o Brasil é signatário que garante aos povos indígenas o direito de serem ouvidos sempre que o governo planeja ações que possam impactá-los.

Em julho de 2023, DNIT, Ibama, Funai, Iphan, os ministérios dos povos indígenas e dos transportes e a Infra SA estiveram no TIX pela primeira vez para tratar dessas obras e dialogaram com mais de 100 lideranças indígenas durante três dias na 9ª edição da Reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu (GGTIX).

“Se eu entrar na igreja, destruir alguma coisa ali, ninguém vai deixar. Porque ali é um lugar sagrado. É a mesma coisa: Kamukuwaká e Sagihengu são lugares muito sagrados. Ali está a nossa história, ali é nossa raiz”, afirmou na ocasião o cacique Tapi Yawalapiti. Kowo Trumai reforçou: “Eu estou aqui falando em nome das nossas crianças, vamos seguir a estrada que já existe”. Depois deles, caciques e lideranças dos 16 povos do TIX argumentaram e provaram que o diálogo com os povos indígenas leva a decisões melhores, mais sensatas e benéficas para toda a sociedade brasileira.

Muito além do traçado da BR 242

Uma série de medidas estão sendo reivindicadas pelos povos xinguanos que não se limitam à alteração do traçado da BR 242. A possível construção da BR 242 e da FICO na região das nascentes do Rio Xingu vai aprofundar um cenário de intenso desmatamento, assoreamento dos rios, morte de nascentes, diminuição de peixes, desequilíbrios ecológicos e climáticos, aumento das lavouras com consequente aumento da contaminação por agrotóxicos, dentre uma série de outros problemas já sentidos na região que precisam ser estudados e revertidos.

A sustentabilidade da vida no Xingu está ameaçada. O Estado do Mato Grosso e os municípios da região promovem um modelo de desenvolvimento econômico que destrói as florestas, seca e contamina os rios. Enquanto que na Amazônia Legal Brasileira o desmatamento caiu 22% entre agosto de 2022 e julho de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, no Mato Grosso, o desmatamento aumentou 8%, passando de 1,9 mil km² para 2,08 mil km² no período [PRODES 2023, INPE].

Ao mesmo tempo, o Mato Grosso está há mais de uma década tentando aprovar uma Lei de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico sem sucesso. A lentidão demonstra que não é prioridade para a amplamente majoritária bancada ruralista na Assembleia Legislativa do Mato Grosso regular o uso e a ocupação do solo. A ausência de regras tem se mostrado mais favorável aos interesses dos grandes produtores rurais.

“Os povos do Xingu vem contribuindo de maneira cada vez mais decisiva com o desenvolvimento regional, com sensatez e visão de futuro. A cada ano, ampliam sua participação nos espaços de tomada de decisão, se organizam para defenderem seus direitos e contam com o apoio da sociedade civil organizada que, assim como eles, almeja um futuro de rios limpos, florestas em pé e diversidade política e cultural”, afirma Ivã Bocchini, coordenador-adjunto do Programa Xingu do ISA.

Imagem