No dia 17 de setembro, quinta-feira, às 19h, o espaço Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA), recebe a escritora, poeta e cordelista Auritha Tabajara e a antropóloga e musicista não indígena Paola Gibram para o evento Poéticas Indígenas. 

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Com mediação de Tatiane Klein, antropóloga e jornalista do ISA, o bate-papo explora as conexões entre poéticas, literatura e música, partindo das trajetórias das convidadas e de duas obras de suas autorias: a coletânea Poéticas e políticas indígenas (Insular, 2026) e o Um cordel para Aldear a Educação (ISA, 2026).

Auritha Tabajara é a primeira cordelista indígena e um dos nomes mais relevantes da literatura indígena contemporânea. Nascida no Ceará, a artista do povo Tabajara navega com sua arte entre a oralidade e a literatura contemporânea. Por suas obras, recebeu o selo da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) em 2019 pela obra Coração na aldeia, pés no mundo. Em 2024, recebeu o Prêmio Jabuti. Auritha ainda integra a Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB) e também foi protagonista do documentário A mulher sem chão,  realizado em  parceria com Débora MecDwell. 

Paola Gibram, por sua vez, possui uma longa trajetória de pesquisa junto a povos indígenas, principalmente aos Kaingang. Junto à pesquisadora Nyg Kuitá, ela dirigiu o documentário audiovisual Nẽn Ga vĩ: uma retomada kanhgág em movimento, que acompanhou o movimento da juventude indígena kaingang. Pós-doutoranda no Museu de Etnologia e Arqueologia da Universidade de São Paulo (USP), Paola também atua como instrumentista, compositora e diretora musical.

No evento, a musicista e a escritora Auritha Tabajara compartilham ainda suas pesquisas antropológicas sobre cantos, danças, ornamentos rituais em sua conexão com as lutas indígenas contemporâneas e o processo de construção do livreto ilustrado e da faixa musical da obra Um cordel para Aldear a Educação, lançado em abril deste ano.

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O bate-papo deriva também um episódio do podcast Floresta no Centro, para levar as reflexões sobre o papel das artes na vida e na luta dos povos indígenas para outros públicos. Criado pelo Instituto Socioambiental (ISA), o programa é gravado durante eventos realizados na Floresta no Centro, espaço da organização na Galeria Metrópole, em São Paulo (SP), que apresenta saberes de comunidades do Xingu, Rio Negro e Vale do Ribeira por meio de itens tradicionais, exposições, encontros e publicações.

Ouça um episódio recente abaixo!

Na sessão da Assembleia Nacional Constituinte de quatro de setembro de 1987, durante os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, Ailton Krenak realizou um discurso que na época conquistou olhares da imprensa nacional e internacional:

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“Que [o Brasil] saiba respeitar um povo que sempre viveu à revelia de todas as riquezas, um povo que habita casas cobertas de palha, que dorme em esteiras no chão, não deve ser identificado de jeito nenhum como um povo que é o inimigo dos interesses do Brasil, inimigo dos interesses da nação e que coloca em risco qualquer desenvolvimento. O povo indígena tem regado com sangue cada hectare dos oito milhões de quilômetros quadrados do Brasil, os senhores são testemunhas disso.”

Foi o que ele disse ao discursar pintando seu rosto de tinta preta na tribuna da Constituinte, na Câmara dos Deputados, quando defendia a emenda popular da União das Nações Indígenas (UNI) sobre os direitos da população originária.

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A manifestação teve ampla repercussão na imprensa brasileira e internacional, expandindo a visibilidade das reivindicações dos povos indígenas em um momento decisivo da redemocratização do país. 

A imprensa teve uma atuação bastante ativa nas disputas pela inclusão do Capítulo dos Índios no texto da Constituição. Pouco antes do discurso de Ailton, começava uma campanha contra os povos indígenas, que afirmava, entre outras coisas, que os povos originários eram contra os interesses do Estado brasileiro.

O discurso de Ailton veio para desmontar esse argumento. Ao ser questionado sobre a campanha contra os povos indígenas, liderada por parte da imprensa, Ailton afirmou: "Nós ignoramos qualquer iniciativa, nesse sentido, que venha contrariar os interesses do país. Inclusive porque, se há os primeiros filhos desta terra, são os povos indígenas. E não há nada mais estúpido do que afirmar que os povos indígenas vão contrariar os interesses do Brasil. Se o Brasil está ameaçado pelos povos indígenas, então provavelmente não é o Brasil dos brasileiros."*

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A campanha contra os povos conseguiu que, do dia pra noite, o chamado “Capítulo dos Índios” fosse excluído. A ferramenta que os povos e aliados encontraram para remontar a discussão e garantir a inclusão do texto foi o abaixo-assinado, que subsidiou uma emenda-popular.

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Ailton, como uma das lideranças da União das Nações Indígenas (UNI) e juntamente com representações de diversos povos, participou da articulação desse abaixo-assinado que reuniu mais de 100 mil assinaturas, de ponta a ponta do Brasil, em apoio à inclusão dos direitos dos povos indígenas na nova Constituição Federal.

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Demarcar saberes

O que muita gente não sabe é o que estava acontecendo por trás da fotografia emblemática do discurso. No livro “Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais”, escrito por Márcio Santilli, presidente do Instituto Socioambiental (ISA), são revelados detalhes deste acontecimento histórico que muitos desconhecem.

No livro, Márcio conta que a intenção inicial de Ailton Krenak era apenas pintar o rosto de preto, em silêncio. No entanto, como os registros oficiais das sessões da Assembleia Nacional Constituinte eram feitos por gravações posteriormente transcritas para o Diário do Congresso, uma manifestação sem palavras ficaria registrada apenas pelas câmeras de televisão. Foi preciso, então, que ele discursasse enquanto realizava o gesto.

Outro desafio era o protocolo do plenário: sem trajes formais, Ailton recebeu emprestados um paletó branco e uma gravata de Márcio, criando o contraste que marcaria a cena. Na ausência do jenipapo ou do urucum, os dois percorreram gabinetes de parlamentares recolhendo pequenas quantidades de máscara de cílios e tinta para sobrancelhas, usadas para compor a pintura. Márcio ainda conta que depois foi impossível usar seu paletó, por conta das manchas de tinta.

No filme “Mapear Mundos”, obra que articula imagens de arquivos indigenistas com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pelos direitos dos povos originários no Brasil, Beto Ricardo, fundador do ISA, conta sobre o momento do discurso:

“Não tinha ninguém no Congresso, era hora do almoço, estava vazio. A câmera fica no Ailton porque não tem ninguém. Ele tava sozinho, ele fala sozinho. Quer dizer, ele fala sozinho não. Ele criou um gesto de comunicação de mídia que explodiu o mundo inteiro, que não haveria sessão do Congresso que chegaria perto da difusão que essa ideia teve, com aquela imagem de 15 segundos, entendeu?”

Assista ao filme 'Mapear Mundos'

Depois de saber que não havia ninguém na plenária, é ainda mais curioso saber que a imagem de Ailton pintando o rosto na tribuna permanece, até hoje, como um dos símbolos visuais mais notáveis da luta indígena no Brasil. A imagem marcada na memória reforça o poder dos gestos comunicativos, e o modo com que alguns símbolos podem representar e lembrar lutas históricas.

Quase quatro décadas depois, a comunicação indígena segue ocupando um papel central na defesa dos direitos dos povos originários e evidenciando o que há de mais bonito na natureza e em suas culturas e histórias. Agora, comunicadores indígenas mobilizam diversas plataformas e variados formatos para garantir que sejam cada vez mais ouvidos.  

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*MAPEAR MUNDOS. Direção: Mariana Lacerda. Produção: Instituto Socioambiental. Brasil: 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=27NGsnEELwM. Minutagem: 15’20” - 15’45”.

**A série Hoje na História Socioambiental apresenta a riqueza de informações do Acervo do ISA que conta com mais de 250 mil itens catalogados voltados para a temática socioambiental como publicações, livros, teses e dissertações, mapas, notícias, materiais audiovisuais, entre outros. Hoje na História Socioambiental é um convite a reler o Brasil com mais amplitude, sensibilidade e justiça, valorizando a memória e documentação dos diversos povos.

Esta publicação conta com o apoio do Fundo Amazônia e é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.

Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva da instituição realizadora e não reflete a posição da União Europeia.

Para difundir propostas pedagógicas sobre histórias, culturas e saberes indígenas, nesta quarta-feira (02/09), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) lançam o repositório Aldear a Educação. 

ACESSE AQUI.

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Inserido no site Povos Indígenas no Brasil Mirim, o ambiente virtual foi desenvolvido para apoiar educadores, como um espaço de referência para aqueles que buscam abordar a temática indígena em suas aulas e fortalecer a Lei nº11.645/2008, que determina o ensino de histórias e culturas afrobrasileiras e indígenas em todo o currículo escolar.

Escolhido para abrigar o repositório, o site Mirim.org, do ISA, foi criado em 2009, para dialogar com a publicação da normativa no ano anterior, a partir do site Povos Indígenas no Brasil. Por meio de material destinado ao público infanto-juvenil e de educadores, o Mirim apresenta a sociodiversidade de povos e busca despertar o interesse e o respeito de crianças e jovens às culturas indígenas existentes no Brasil.

Para o lançamento, as onze propostas premiadas no edital “Aldear a Educação Básica” serão disponibilizadas gratuitamente. Uma realização do Fneei e ISA, com apoio técnico do Instituto Alana e parceria da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), o edital reconheceu estratégias exitosas de ensino-aprendizagem ligadas à Lei 11.645/2008. Tais ações pedagógicas  foram realizadas em diversas partes do país, em  todas as etapas da educação básica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos e o Ensino Médio Técnico, além da modalidade da educação escolar indígena, e refletem a multiplicidade de  abordagens pedagógicas sobre histórias, culturas e saberes indígenas.  

O repositório reúne recursos pedagógicos, materiais de referência (como orientações normativas) e outros elementos para subsidiar o trabalho de professores que não sabem como começar a trabalhar com a Lei 11.645/2008 ou desejam ampliar seu repertório de práticas de ensino. De caráter colaborativo, o Aldear a Educação será alimentado continuamente com novos materiais do ISA, do Fneei e de parceiros. 

Em breve, estará disponível ainda a coleção de kits didáticos do ‘Hoje na História Socioambiental’,  que articula documentos históricos do Acervo do ISA com atividades a partir de questões-problema relacionadas às lutas, memórias e resistências de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

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Conheça as onze iniciativas premiadas

“Raízes da cultura, sementes que contam histórias: as sementes e o artesanato do povo Tapeba” – Ana Paula da Rocha, da Escola Indígena Aba Tapeba, em Caucaia (CE)

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A atividade proposta por Ana Paula da Rocha, do povo Tapeba, visa promover a conscientização sobre a importância das espécies nativas utilizadas no artesanato tradicional Tapeba, fortalecendo a identidade cultural e a preservação ambiental na aldeia Jandaiguaba em resposta aos desafios do desmatamento e da urbanização. Por meio de uma abordagem que integra teoria e prática, o projeto articula rodas de conversa com anciões e artesãos, mapeamento de espécies, criação de viveiros e mutirões de plantio, engajando estudantes e a comunidade em processos coletivos de diálogo, escuta e atividades de campo.

“Encontro Indígena: cultura, lutas e resistência - a experiência do CIEJA Campo Limpo” – Andressa dos Santos Silva, de São Paulo (SP)

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O projeto "Encontro Indígena", desenvolvido pela educadora Andressa dos Santos Silva, busca valorizar as culturas e saberes dos povos indígenas por meio de ações pedagógicas interdisciplinares construídas em parceria com essas comunidades. A iniciativa utiliza diversas linguagens como teatro, musicalização, oficinas de grafismo e culinária, além de visitas a territórios indígenas, como o Real Parque, para sensibilizar os alunos e desconstruir preconceitos e estereótipos. Ao integrar vivências práticas, literatura e o diálogo direto com a realidade indígena, prática reforçada pela leitura diária de frases de autores indígenas, o projeto promove o reconhecimento da diversidade étnica, as lutas e as contribuições fundamentais desses povos no cotidiano.

“Do Território à Sala de Aula: saberes indígenas na Educação de Jovens e Adultos” – Arley de Araújo Clemente, do Centro Comunitário Indígena/EJA Nordeste, em Ceará Mirim (RN)

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A proposta enviada por Arley de Araújo Clemente, busca valorizar os conhecimentos da comunidade indígena Rio dos Índios ao integrar saberes tradicionais aos conteúdos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O projeto promove a alfabetização e o letramento por meio de práticas como a construção coletiva de cartazes sobre o ciclo de cultivo do milho e da mandioca. Ao combinar rodas de conversa, produção textual, desenhos e discussões sobre plantio e colheita, a iniciativa fortalece a oralidade e a escrita, articulando o ensino formal com a realidade cultural e as vivências cotidianas dos educandos, tornando o aprendizado mais participativo e contextualizado.

“Campos do Cristal encontra Anhetenguá: um caminho para aldear o currículo” – Bruna Moreira da Silva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos do Cristal, em Porto Alegre (RS)

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Desenvolvida pela professora Bruna Moreira, a Mostra Cultural Indígena da EMEF Campos do Cristal, em Porto Alegre, utiliza o suporte dos Espaços Educativos Afro-brasileiros e Indígenas (EEABIs) para valorização da sociodiversidade. Na edição de 2025, o projeto envolveu 21 turmas e mais de 400 estudantes na produção de uma feira com apresentações artísticas e de pesquisas. Além disso, em 2025,  a atividade colocou a interculturalidade em prática por meio de uma parceria com a aldeia Anhetenguá, do povo Guarani Mbya. Com visitas recíprocas e momentos de troca entre estudantes e representantes indígenas, a escola concretizou seu objetivo de integrar saberes e promoveu um intercâmbio de conhecimentos, fortalecendo a valorização da identidade indígena no cotidiano escolar.

“Vozes da Floresta: um chamado para um novo amanhã” – Cristiana Andrade Butel, da Escola Estadual Senador João Bosco, em Parintins (AM)

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A atividade proposta por Cristiana Butel articulou saberes indígenas com os diferentes campos da literatura, artes, música, dança e teatro e envolveu, ao longo de um mês, alunos do Ensino Médio. Desenvolvida em Parintins, no Amazonas, a atividade teve como mote o tema “Povos Indígenas: Ontem e Hoje”. Entre as atividades desenvolvidas estão leituras coletivas, debates, produções textuais, seminários, apresentações e produções artísticas. As lideranças estudadas pelos alunos para desenvolver os trabalhos foram Davi Kopenawa, Daniel Munduruku, Ailton Krenak, Márcia Kambeba, Trudruá Dorrico e Eliane Potiguara.

“‘Outro olhar’: um podcast sobre vida e obra de Ailton Krenak e Davi Kopenawa Yanomami” – professores Leonardo Alves da Cunha Carvalho e Enoque Marques Pontes, com participação dos estudantes Gabriela Duarte, Glenda Amaral, Karen Oliveira, Thayane Menezes e Victor Moraes, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em São Paulo (SP)

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O projeto "Outro Olhar", desenvolvido no Instituto Federal de São Paulo - Campus São Miguel Paulista pelos professores de sociologia e filosofia junto a estudantes do ensino médio, é uma iniciativa interdisciplinar de criação de um podcast. A proposta utiliza o formato de áudio para explorar a biografia e o pensamento de Ailton Krenak e Davi Kopenawa Yanomami, promovendo um debate decolonial e intercultural que questiona os fundamentos eurocêntricos da educação básica. Ao todo são 16 episódios que unem o rigor acadêmico à produção técnica de áudio e vídeo, explorando temas como as cosmologias desses povos, seus direitos, histórico do contato e preservação da floresta, integrando o projeto maior "Pedagogia Antirracista no Chão da Escola".

“Povos da Terra: saberes indígenas, ciência e educação para o bem viver” – Monyque Ferreira Brandão, da Escola Estadual José Domingos da Silveira, em Barueri (SP)

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A disciplina eletiva "Povos da Terra: Memória, Matéria e Ciência", idealizada pela historiadora e professora Monyque Ferreira Brandão em colaboração com a professora Glauciane Lima na Escola Estadual José Domingos da Silveira (SP), propõe uma abordagem interdisciplinar para o ensino médio que articula História, Biologia, Artes e Química. O projeto valoriza os conhecimentos indígenas amazônicos como produtores de ciência e cultura, conectando saberes tradicionais, como o manejo da "Terra Preta" e a etnobotânica, com desafios contemporâneos como as mudanças climáticas. Por meio de metodologias ativas, como oficinas de argila, simulações arqueológicas e análise de fontes, a disciplina discutiu a relação entre os povos da Amazônia e suas práticas de sustentabilidade e saúde

“Saberes que conectam na educação infantil: ancestralidade, natureza, memórias e vivências” – Selma de Souza Sá Silva, da Escola Municipal Virgílio Távora, em São Paulo (SP)

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Indígena do povo Pankará de Pernambuco, Selma de Souza Sá Silva na EMEI Virgílio Távora desenvolveu uma abordagem interdisciplinar e decolonial para o ensino da cultura indígena. Ao longo de quatro meses, a iniciativa buscou romper com estereótipos folclorizados ao integrar História, Geografia, Artes, Ciências e Língua Portuguesa por meio do estudo do povo Pankará, utilizando vivências práticas como o contato com a natureza, o uso de plantas medicinais, a produção de arte com argila e a valorização da oralidade e memória ancestral.

“Mulheres que tecem a história: biografias de lideranças indígenas femininas” – Talita Yosioka Collacio, da Escola Municipal Professor João de Barros Pinto, em Santo André (SP)

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O projeto proposto pela professora Talita Yosioka Collacio na EMEIF Prof. João de Barros Pinto (SP), utiliza o gênero discursivo "biografia" como eixo para uma prática interdisciplinar que articula Língua Portuguesa, História, Geografia e Ciências. Desenvolvida prioritariamente para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a atividade combate a invisibilidade das mulheres indígenas no debate público ao explorar trajetórias de lideranças como Sônia Guajajara, Tuíre Kayapó, Joenia Wapichana e a Cacica Jaqueline Haywã, esta última protagonista de uma palestra que aproximou os estudantes da realidade indígena no contexto urbano. O projeto incluiu análise de vídeos, debates, construção de painéis interativos e leitura de poemas autobiográficos.

“Ariponã: diálogo intercultural e valorização da cultura pataxó em escolas de Betim, MG” – Thais Regina Maciel da Silva - Tamikuã Pataxó, da Escola Municipal Aristides José da Silva, em Betim (MG)

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A proposta conduzida pela educadora Tamikuã Pataxó, do povo Pataxó, na Escola Municipal Aristides José da Silva, em Betim (MG), é uma prática interdisciplinar que articula Artes, Língua Portuguesa, Ciências, Biologia, História e Geografia. Motivada pela necessidade de combater o racismo e a invisibilidade indígena após um episódio de racismo, a proposta desenvolvida pela professora promove o letramento e o diálogo intercultural por meio de vivências práticas, incluindo oficinas de escrita na língua Patxohã, confecção de adornos e tintas naturais, grafismos corporais e culinária tradicional, bem como um intercâmbio cultural com uma aldeia Pataxó da região.

“Opy em maquete: integrando saberes do povo Guarani M’bya e outras ciências” – Vilmone Benites Samaniego - Wera Mirim, da Escola Indígena Pira Rupa, em Palhoça (SC)

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Na escola Pira Rupa, em Santa Catarina, o professor Vilmone Wera Mirim, do povo Guarani Mbya, propõe uma jornada que vai da floresta à matemática. A partir da construção coletiva de uma maquete da Opy (casa de reza guarani) com os estudantes, a atividade utiliza o processo construtivo como um eixo para abordar conteúdos de Matemática (geometria e medidas), Física (estrutura e pressão), Química (transformações e estados da matéria) e Ciências Humanas (história e território). A proposta conecta os conceitos curriculares às práticas de coleta de materiais e respeito aos ciclos da natureza, buscando articular os conhecimentos acadêmicos aos modos tradicionais de ensino e aprendizagem do povo Guarani. 

Em 8 de julho, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) oficializou o reconhecimento e delimitação de três novas Terras Indígenas (TIs) no estado do Amazonas, consolidando a proteção de mais de 933 mil hectares, o equivalente a aproximadamente seis vezes a área da cidade de São Paulo.

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São elas: Terra Indígena Apurinã do Alto Tupana, em Beruri (AM), do povo Apurinã; Terra Indígena Paiol, Cajual e Palhal, em Manaquiri (AM), dos povos Apurinã e Mura; e a Terra Indígena Kapyra Kanakury, em Pauini (AM), dos povos Apurinã e Jamamadi. 

O reconhecimento das TIs aconteceu em um cenário de avanços no asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e que tem sido apontada como vetor de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e abertura de ramais clandestinos. 

Seguindo o rito demarcatório, agora as TIs aguardam declaração de suas áreas pelo Ministério da Justiça e, na sequência, a homologação  pelo presidente da República. 

Ao todo, existem 838 TIs em diferentes fases do processo. 167 estão em identificação, aguardando finalização dos estudos pela Funai; 45 TIs já delimitadas aguardam declaração pelo Ministério da Justiça; 71 TIs já declaradas aguardam a homologação pelo Presidente da República. Até hoje, 540 áreas já passaram por esse longo processo, estando homologadas ou reservadas. Há ainda 15 Reservas Indígenas em processo de regularização.

Até o momento, somam-se 21 TIs identificadas no governo Lula, 20 homologadas e 21 declaradas.

BR-319 e a pressão sobre Terras Indígenas

Duas das TI cujos estudos foram aprovados, a TI Apurinã do Alto Tupana e a TI Paiol, Cajual e  Palhal, são adjacentes à via e têm sido impactadas pelo processo de ocupação desordenada impulsionado pelo asfaltamento, segundo os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID).

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A continuidade das obras na rodovia foram anunciadas em maio, em visita do Presidente Lula ao Amazonas. Na ocasião, além de prometer um pacote de medidas para destravar as obras da BR-319, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente também reconheceu a sensibilidade da região e garantiu que os investimentos na região seriam feitos com o "maior cuidado ambiental do mundo".

A aprovação do projeto de lei conhecido como “PL da Devastação”, entretanto, vai na contramão da promessa. O enfraquecimento do licenciamento ambiental promovido pela normativa transforma obras como essas em ainda mais pressão sobre territórios indígenas, defendem especialistas. 

Ainda, apesar do julgamento de sua inconstitucionalidade, que começou em 12/08, as obras já foram iniciadas seguindo o que determina a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº 15.190/2025). Isso é, sem consulta aos povos que serão afetados por ela, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário. 

Ao todo, segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, existem 69 Terras Indígenas na região de influência da BR-319. Essas áreas, mesmo anteriormente, já eram intensamente violadas, como mostraram monitoramentos recentes realizados pelo Observatório da BR-319. Segundo o estudo realizado pela rede de organizações, em 2025, existiam ao menos 2,2 mil quilômetros de estradas ilegais conectadas à BR-319, sendo 1,2 mil em territórios indígenas. 

Isso ocorre porque a pavimentação de rodovias impulsiona a estrutura fundiária e o uso da terra em seu entorno e funciona como um vetor para incêndios criminosos, como o que aconteceu no que ficou conhecido como ‘Dia do Fogo’, evento que completou sete anos neste ano. É o que mostra a Nota Técnica Queimadas em Terras Indígenas do ISA, de 2024. 

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“Esse dia, que ficou conhecido como Dia do Fogo, foi marcado pela combinação de grandes queimadas, que contribuíram significativamente para o aumento do desmatamento e da destruição de áreas florestais no entorno da BR-163, entre Peixoto Azevedo, no norte do Mato Grosso, e Trairão, no sul do Pará”, explica a Nota Técnica, que aponta também que naquele ano, foram registrados 3.946 focos de calor. 

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Apesar da comoção, nos anos seguintes, os focos de incêndio na região seguiram aumentando nos entornos das BRs 163, 230 e 319. 

“A persistência dos incêndios criminosos é parte dos efeitos deletérios da construção de uma rodovia sem o amparo de um plano de sustentabilidade e sem fiscalização ambiental eficiente”, completa o documento. 

A formalização das TIs é vista como uma estratégia para assegurar o modo de vida tradicional frente a essas pressões externas, defende o pesquisador do ISA Tiago Moreira. 

“A delimitação dessas TIs traz proteção para que os povos indígenas continuem protegendo a floresta e seu território tradicional. Mas só o avanço do processo demarcatório pode frear o avanço do desmatamento e da grilagem que a BR-319 traz para a região”, finaliza. 

Atenção: a nota e os documentos utilizados apresentam conteúdos sensíveis sobre graves violações de direitos humanos e violência contra povos indígenas.

Em novembro de 1969, a ditadura militar recrutou forçosamente, em Minas Gerais, indígenas para compor a primeira turma do curso de formação da Guarda Rural Indígena, a GRIN. A Guarda era uma milícia, criada pelo regime, e composta por indígenas de diversas etnias, treinados para vigiar e reprimir outros indígenas que tivessem comportamentos considerados inadequados.

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Veja documentário abaixo

A GRIN era uma das faces da militarização da chamada “questão indígena”, que inclusive atuava como forma de incorporar os povos às forças armadas. O idealizador da GRIN, o capitão Manoel dos Santos Pinheiro, assumiu a frente da prisão indígena naquela região, chamada Reformatório Krenak, também criada em 1969, na área do posto indígena Guido Marlière, no Rio Doce, em Resplendor (MG).  

Em jornais da época, o Capitão Pinheiro assumiu:

“Fui eu quem criou a Grin e idealizou [o reformatório] Krenak. [...] Tratei logo de prender os índios que lideravam o movimento e fui pouco a pouco restabelecendo a paz no local. Meu trabalho foi considerado excelente e assim fui convidado pela presidência da Funai para trabalhar com os índios de Minas Gerais.”*

Na época, o número exato da população indígena no Brasil era desconhecido pelo Estado. Estimava-se entre 70 a 110 mil, contando apenas indígenas “aldeados”, que eram aqueles que estavam em terras demarcadas oficialmente pelo Estado, desconsiderando assim outros milhares de indígenas fora desses territórios. 

Nesse momento, a frase “Terras demais para poucos índios” virou justificativa para remover pessoas de seus territórios de origem, perseguir povos indígenas e acabar com os poucos direitos que tinham. 

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Como acreditava-se que a população indígena era tão pequena que um dia ela desapareceria, outra forma de “tratar” essas pessoas era fazendo uma espécie de “educação”, o que conhecemos hoje como etnocídio, em que o objetivo principal era fazer com que deixassem de parecer indígenas, e se assimilassem com a população não indígena. Dessa forma, as pessoas indígenas que não se parecessem com brancos eram considerados selvagens, rebeldes, arredios, entre muitas outras “categorias” utilizadas para justificar a prática dessas e outras violências.

O Reformatório Krenak foi criado, portanto, na tentativa de concretizar a remoção das populações indígenas dos territórios de interesse do agronegócio e/ou mineração, principalmente na região do Rio Doce, e com isso foi destinado para os indígenas que fossem considerados “rebeldes” na ótica do Estado, seja contrariando suas imposições, seja pelo não cumprimento de qualquer ordem policial. No fim das contas, eles eram perseguidos por estarem em suas próprias terras. 

Ao mesmo tempo, o Reformatório representou uma violência coletiva contra o povo Krenak, uma vez que foi instalado em suas terras, comprometendo suas formas de vida, sua autonomia e suas relações com seu território tradicional. Além disso, o Reformatório tornou-se um laboratório para a aplicação e o aperfeiçoamento de técnicas de repressão e tortura posteriormente utilizadas de forma mais ampla pela ditadura, inclusive contra não indígenas. 

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Para “reeducar”, os procedimentos se basearam em tortura, trabalho e aculturação forçada, proibindo que os indígenas falassem suas línguas, usassem suas indumentárias e praticassem seus costumes. Apesar do nome da prisão, outros povos, para além do povo Krenak, sofreram com a sua instalação.

Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, o reformatório tinha como aprisionados:

22 Karajá, 17 Terena, 13 Maxacali, 11 Pataxó, nove Krenak, oito Kadiweu, oito Xerente, seis Kaiowá, quatro Bororo, três Krahô, três Guarani, dois Pankararu, dois Guajajara, dois Canela, dois Fulniô e um Kaingang, Urubu, Campa, Xavante, Xakriabá, Tupinikim, Sateré-Mawé, Javaé, além de um não identificado, porém, o número de índios presos na ditadura militar pode ser maior.**

Assista à videorreportagem “Reformatório Krenak”

O Reformatório Krenak funcionou entre os anos 1969 e 1972. Com sua desativação, parte dos prisioneiros foi transferida para a Fazenda Guarani, também em Minas Gerais, onde as violações de direitos continuaram até o final da ditadura. 

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Em 19 de outubro de 2021, a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais  julgou a Ação Civil Pública nº 0064483-95.2015.4.01.3800*** e reconheceu as graves violações de direitos humanos cometidas contra o povo Krenak durante a ditadura militar. 

A ação, proposta pelo Ministério Público Federal, solicitava, entre outros pontos, pedido público de desculpas, recuperação ambiental das terras esbulhadas, tradução de documentos fundamentais para a língua Krenak, entrega de registros oficiais da ditadura, inclusão do tema nas escolas, preservação da língua e da cultura, além da conclusão da demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões e o reconhecimento da responsabilidade de Manoel dos Santos Pinheiro, o “Capitão Pinheiro”, pelos crimes cometidos; embora ele tenha falecido  antes de ser julgado.

Somente em 2024, mais de 40 anos depois do fim da ditadura, o povo Krenak, junto com o povo Guarani Kaiowá, recebeu o pedido de desculpas formal do Estado brasileiro, concedido no dia 02 de abril daquele ano pela Comissão de Anistia, órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. Tornaram-se assim os primeiros anistiados políticos coletivos da história do Brasil, devido às violências sofridas por eles durante o período ditatorial no país. 

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Memória coletiva e resistência cultural

Resistir frente a graves violações de direitos humanos é um ato de coragem e complexidade. A ideia estrita de resistência como apenas resistência armada é colonial. Apesar de o povo Krenak ter travado um longo embate contra o Estado brasileiro por séculos, tendo como momento emblemático as chamadas Guerras Justas de 1808 – que podem ser entendidas como um extermínio promovido pelo Estado e a retomada legal da escravização indígena –, houve outros tipos de resistência na contemporaneidade.

A resistência cultural e política pós-ditadura foi um marco importante para a própria redemocratização do país e também para a memória coletiva da comunidade Krenak. 

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A partir da relatoria de Maíra Pankararu, no livro Demarcar é Reparar: Povos Indígenas e Justiça de Transição, Shirley Krenak, cujo pai foi levado para o Reformatório Krenak, afirma que a memória da perseguição vivida por uma pessoa não é apenas individual, mas também coletiva. Para ela, a história de sua família pertence igualmente ao povo Krenak, aos demais povos indígenas e à sociedade brasileira como um todo. 

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Nesse sentido, as memórias do povo Krenak evidenciam como a ditadura militar foi marcada por graves violações de direitos e por uma política sistemática de violência também contra os povos indígenas, reforçando a necessidade de reconhecer, preservar e difundir essas histórias como parte da construção da verdade, da justiça, da reparação e da não repetição. 

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Foi a partir da compreensão de que preservar e difundir a memória indígena é também enfrentar os silenciamentos produzidos pela violência de Estado que o Kit Didático: Que formato tem a memória dos povos indígenas? Documentos históricos, relatos orais, e outras fontes para construir memórias coletivas foi desenvolvido para usos em sala de aula e já está disponível no Acervo do ISA. Por meio de documentos históricos, relatos orais, produções audiovisuais e outros registros, o material convida estudantes e educadores a refletirem sobre as violações de direitos cometidas durante a ditadura militar, o papel da memória na construção da verdade histórica e a resistência dos povos indígenas diante das políticas de repressão. 

***A série Hoje na História Socioambiental apresenta a riqueza de informações do Acervo do ISA que conta com mais de 250 mil itens catalogados voltados para a temática socioambiental como publicações, livros, teses e dissertações, mapas, notícias, materiais audiovisuais, entre outros. Hoje na História Socioambiental é um convite a reler o Brasil com mais amplitude, sensibilidade e justiça, valorizando a memória e documentação dos diversos povos.

Esta publicação conta com o apoio do Fundo Amazônia e é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.

Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva da instituição realizadora e não reflete a posição da União Europeia.

*Atualizada às 8:05 do dia 18/08 para acréscimo de informações.

O Instituto Socioambiental (ISA) expressa a mais profunda consternação pelo falecimento de sete indígenas Guarani, entre eles lideranças e crianças, em trágico acidente provocado por uma carreta carregada de grãos na noite de sexta-feira (14/08) em Mato Grosso do Sul. 

A colisão da carreta de grãos com o veículo de passeio ocupado pelos indígenas ocorreu na rodovia MS-180, próximo à Terra Indígena Yvy Katu, entre os municípios de Iguatemi e Japorã, no extremo sul do estado. A caminho da Terra Indígena Cerrito, o grupo era composto por lideranças e moradores da aldeia Kalipety, na Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo (SP), que faziam um intercâmbio de sementes e saberes tradicionais por diferentes comunidades.

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Entre as vítimas estavam as lideranças Karaí Tiago Honório dos Santos (Tiago Karai), de 34 anos, que foi coordenador executivo da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e do Comitê Interaldeias e Kerexu Laudiceia Benites, de 31 anos, liderança da aldeia Kalipety, estudiosa de remédios tradicionais e sua companheira. Seus filhos Jaxuka Luna Benites Santos, de 7 anos, e Tadeu Hiago Werá Mirim Benites dos Santos, de 14 anos, também faleceram. 

A colisão vitimou ainda Kerexu Cleonice Honório dos Santos, de 42 anos, liderança e irmã de Tiago, e outros dois jovens de grande importância para as comunidades: Ileo Benites, de 30 anos, e Genilson Euzébio Karay Mirim, de 32 anos.  

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As lideranças integravam o Coletivo de Lideranças da TI Tenondé Porã e foram atores chave no processo de demarcação da área e no fortalecimento das práticas culturais e socioambientais do povo Guarani. No âmbito municipal, Karaí Tiago liderou as mobilizações pelo #CinturãoVerdeGuarani, baseado nas ações de e recuperação ambiental, gestão territorial e da agrobiodiversidade das Terras Indígenas na capital paulista. Ele e Laudicéia eram também cantadores e seu grupo familiar mantinha uma das casas de rezas da Aldeia Kalipety.

Neste contexto, há cerca de um ano, Kerexu Cleonice, Laudiceia e outras mulheres de sua família tiveram um importante papel na articulação para a recepção de Ehuana Yanomami, liderança, pesquisadora e artista plástica, para intercâmbio e troca de saberes na aldeia Kalipety. 

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Karaí Tiago esteve à frente ainda da constituição do Comitê Interaldeias, organização indígena criada em resposta aos impactos socioambientais  da duplicação de ferrovia que corta as TIs Tenondé Porã, Rio Branco, Tekoa Mirim, Guarani do Aguapeú e Itaóca.

O ISA oferece suas mais sinceras condolências às famílias, amigos das vítimas e ao povo Guarani – em especial à Comissão Guarani Yvyrupa, ao Comitê Interaldeias e às comunidades da Terra Indígena Tenondé Porã. Sublinhamos também a importância de uma apuração célere e rigorosa pelas autoridades competentes sobre as circunstâncias do ocorrido.

Temas como mudanças climáticas, valorização dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, racismo estrutural, justiça ambiental e desigualdades sociais têm ocupado espaço em questões e propostas de redação de universidades pelo Brasil e do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

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A relação entre a pauta socioambiental e os vestibulares é cada vez mais evidente e constante. Em edições recentes, diferentes instituições abordaram questões diretamente relacionadas ao tema, como:

No Norte e Nordeste do país, processos seletivos de universidades estaduais e federais também contam com questões sobre as mudanças climáticas e as estratégias milenares de povos e comunidades dos biomas Amazônia e Caatinga de co-criação das coberturas vegetais e promoção da diversidade ambiental. Uma vez que as alternativas propostas por eles apresentam caminhos para prolongar a vida no planeta.

No ano de 2026, com as notícias sobre o El Niño e outros eventos climáticos, espera-se que a temática socioambiental esteja em alta tanto nos temas de redação quanto nas questões de diversas áreas do conhecimento. 

O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico, alterando a circulação da atmosfera e influenciando o clima em diversas partes do mundo. 

No Brasil, seus efeitos podem incluir secas mais intensas na Amazônia e no Nordeste, aumento das temperaturas, redução do volume dos rios e maior ocorrência de queimadas, enquanto a região Sul poderá registrar chuvas acima da média, possíveis enchentes e tornados. 

Nesse cenário, os recursos pedagógicos  produzidos pelo Instituto Socioambiental (ISA) são importantes aliados para vocês estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a história socioambiental brasileira e estar seguro para responder a questões relacionadas à pauta climática e à luta de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

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Possíveis temas que envolvem povos indígenas

Os povos indígenas têm ocupado um espaço cada vez mais relevante nas propostas de redação dos vestibulares brasileiros, seja em discussões sobre direitos territoriais, mudanças climáticas, democracia, patrimônio cultural ou preservação da biodiversidade. 

Alguns kits didáticos para entender um pouco mais:

• O protagonismo dos povos indígenas na luta por direitos (1988–2024)

• A atuação das comunidades tradicionais na preservação da biodiversidade da região da Volta Grande do Xingu

• As facetas da luta indígena contemporânea

• Quem fala em nome dos povos indígenas? O associativismo indígena no foco das reivindicações

• Como se escrevem as histórias dos povos indígenas? Documentação escrita, memória oral e outras fontes

Possíveis temas que envolvem comunidades quilombolas

As comunidades quilombolas também têm ganhado destaque nas discussões propostas pelos vestibulares, especialmente em temas relacionados ao racismo estrutural, à justiça social, aos direitos territoriais, à conservação ambiental e ao protagonismo das mulheres negras. 

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Sugestões de kits didáticos para entender um pouco mais:

• Floresta com gente dentro: a luta pelos territórios tradicionais e coletivos e pela conservação ambiental

• Mulheres quilombolas no foco da educação

Possíveis temas que envolvem comunidades ribeirinhas

As comunidades ribeirinhas e outras populações tradicionais desempenham um papel fundamental na conservação dos ecossistemas brasileiros e reúnem conhecimentos construídos ao longo de gerações sobre o uso sustentável dos recursos naturais, o manejo da biodiversidade e a convivência com os rios e as florestas. 

Em um contexto de mudanças climáticas e busca por modelos de desenvolvimento mais sustentáveis, esses saberes têm ganhado destaque em debates sobre sociobiodiversidade, segurança alimentar e geração de renda. 

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Sugestão de kit didático para entender um pouco mais:

• Saberes tradicionais e estratégias sustentáveis de geração de renda: as propostas de povos indígenas e comunidades tradicionais

Quer aprender mais sobre a pauta socioambiental? 

Faça o curso gratuito de formação “Clima e Sociobiodiversidade: formulando soluções de futuro", uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA) e o Joio Formação, núcleo de educação de O Joio e o Trigo.

Navegue pelo mirim.org, uma plataforma educativa criada pelo ISA para apresentar a diversidade dos povos indígenas brasileiros a crianças, jovens, educadores e famílias, em uma linguagem acessível e visualmente atraente. 

E também, leia as notas do Hoje na História Socioambiental, efemérides socioambientais contadas a partir da ótica documental do Acervo do ISA. Clique nos links abaixo para encontrar os conteúdos:

**A série Hoje na História Socioambiental apresenta a riqueza de informações do Acervo do ISA que conta com mais de 250 mil itens catalogados voltados para a temática socioambiental como publicações, livros, teses e dissertações, mapas, notícias, materiais audiovisuais, entre outros. 

Esta publicação conta com o apoio do Fundo Amazônia e é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.

Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva da instituição realizadora e não reflete a posição da União Europeia.

O Instituto Socioambiental (ISA) convida o público do Sesc Santo André a um mergulho nas histórias, culturas e nos territórios dos povos indígenas no Brasil com atividades programadas até o dia 11 de agosto.

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A programação, que marca o fim das férias escolares, dá boas-vindas ao Agosto Indígena  com navegações mediadas no “Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil”,  além de dois bate-papos especiais entre educadoras, lideranças indígenas e pesquisadoras do ISA.

A iniciativa surge como forma de retratar a diversidade desses povos, rompe com a ideia de que “todos os indígenas são iguais” e desperta o interesse e o respeito das crianças e jovens aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Além do público infanto-juvenil,  as atividades convidam as pessoas educadoras a repensar suas práticas em direção ao  fortalecimento da Lei nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino de histórias e culturas afro-brasileira e indígenas na educação básica brasileira. 

As atividades, que contam ainda com a participação de Larissa Ye'padiho Duarte, do povo Yepamahsã (Tukano), Kilvane Pankararu, do povo Pankararu, e Karaí Valcenir Tibes, do povo Guarani Mbya, fazem parte de uma série de ações, com foco nas tecnologias indígenas, que segue até o dia 16 de agosto nas unidades do SESC-SP. Confira a agenda completa!

Saiba mais sobre a Iniciativa de Educação do ISA aqui.

“Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil”

O “Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil”, realizado pelo ISA, é uma ferramenta digital e de acesso livre que reúne informações qualificadas e atualizadas sobre a sociodiversidade e a distribuição territorial dos mais de 280 povos indígenas no país. Ele é resultado da consolidação de um vasto acervo de dados, iniciado pioneiramente na década de 1980 para mapear a presença indígena. Hoje, o Mapa Interativo é constantemente atualizado com informações extraídas de plataformas de referência do ISA, como a Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil e o site Terras Indígenas no Brasil.

O principal objetivo da ferramenta é democratizar o acesso ao conhecimento sobre o Brasil Indígena, oferecendo a estudantes, professores, pesquisadores e ao público geral uma ferramenta dinâmica, visual e factual que atesta a vitalidade, a resiliência e a diversidade dos povos originários. O projeto nasce com o objetivo de contrapor narrativas históricas de invisibilidade e extinção, reforçando a urgência da defesa dos direitos territoriais e culturais indígenas.

“Eu espero não agredir com a minha manifestação o protocolo desta casa, mas eu acredito que os senhores não poderão ficar omissos, alheios, a mais essa agressão movida pelo poder econômico, pela ganância e pela ignorância do que significa ser um povo indígena.” 

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Foi o que disse Ailton Krenak, ao discursar pintando seu rosto de tinta preta na tribuna da Constituinte, na Câmara dos Deputados, quando defendia a emenda popular sobre os direitos da população indígena, em setembro de 1987.

Durante aproximadamente um ano e meio, entre 1987 e 1988, lideranças indígenas ocuparam os corredores do Congresso e marcaram presença no processo de redemocratização do país.

A participação indígena nas discussões, além de decisiva na luta por direitos, ganhou grande apoio da sociedade civil e de acadêmicos. Como protagonistas de sua luta, em defesa de seus territórios e direitos, os representantes dos povos originários foram exemplos de representação política.

“Cotejando esses dados colhidos assim aqui e ali, juntando os cacos do Brasil indígena, foi o que a gente constatou que a população indígena cresceu em vez de diminuir. Isso foi uma revolução, porque entre você ter certeza absoluta que eles desapareceriam e de repente você descobrir que eles não só não vão desaparecer, como serão uma minoria cada vez menos minoria, porque a população indígena estava crescendo mais do que a população nacional. Então foi um mote para a campanha da constituinte. Os povos indígenas no futuro do Brasil. Isso pode parecer para todo mundo uma frase bonitinha e tal, mas naquela época era uma grande descoberta, porque eles eram para todos nós um resquício do passado, e de repente nós constatamos objetivamente que eles iam ser parte do futuro”, relata Marcio Santilli, presidente do Instituto Socioambiental (ISA) no filme  “Mapear Mundos”. A obra articula imagens de arquivos indigenistas com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pelos direitos dos povos originários no Brasil.

O mote “os povos indígenas no futuro do Brasil” foi um dos muitos passos que foram dados para que a ótica constitucional mudasse. Toda movimentação resultou na incorporação  do “Capítulo dos Índios” no texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. 

Historicamente, os povos indígenas não eram vistos como sujeitos de direitos. Desde a colonização, foram alvo de políticas de escravização,  apagamento cultural e étnico, sustentadas por uma visão que os situava como remanescentes de um passado em extinção. 

Nesse contexto, a chamada “questão indígena” não era pautada com seriedade e perspectiva futura, já que se acreditava que os povos originários deixariam de existir com o tempo. Essa perspectiva mudou em 1988.

Nessa lógica, as lideranças indígenas desempenharam um papel fundamental ao pressionar os deputados constituintes em momentos-chave da votação, conseguindo reverter propostas que retomavam àquelas políticas do passado, ainda defendidas por setores do Congresso. 

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Em maio de 1988, cerca de 120 lideranças indígenas, representantes de aproximadamente cinquenta povos, permaneceram por três semanas em vigília em Brasília, interpelando os parlamentares enquanto aguardavam a votação do “Capítulo dos Índios”. 

“Em 1° de junho [de 1988], por 497 votos contra cinco, e dez abstenções, o anteprojeto foi finalmente aprovado. Ainda assim, Bernardo Cabral voltou à carga e tentou alterar os textos já aprovados e restabelecer os termos da sua própria redação anterior. Porém as lideranças partidárias suprimiram integralmente o seu proposto artigo n' 231, que exclui os índios "aculturados" de todos os direitos do texto - um retrocesso digno dos tempos do outro Cabral”, explica Beto Ricardo, fundador do ISA, em “Uma enciclopédia nos trópicos: Memórias de um socioambientalista”.

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A Constituição de 1988 estruturou um conjunto abrangente de garantias, distribuídas entre dispositivos específicos e um capítulo próprio no Título “Da Ordem Social”. Entre elas, destaca-se o reconhecimento dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, ou seja, de que eles são anteriores ao próprio Estado brasileiro. Outras conquistas foram a definição dessas terras como bens da União e a afirmação do direito de uso exclusivo pelos povos indígenas dos recursos naturais nelas existentes. 

Assim, o capítulo VIII da Constituição, afirma no artigo nº 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

O parágrafo 1º específica:

“São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.”

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Também, foi no artigo n° 232 que o instituto da tutela indígena deixou de existir: “Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.”

O texto final aprovado refletiu o embate entre as primeiras propostas e a mobilização indígena, trazendo avanços importantes, ainda que outras propostas dos povos originários não foram incorporadas. Da mesma forma, o “Capítulo dos Índios” abriu espaço para maior fluxo de demarcações, embora ainda persistam centenas de demandas pendentes há quase quatro décadas da sua promulgação. 

Com a promulgação da Carta, surgiram novos desafios: a manutenção desses direitos. Em resposta, tivemos o alvorecer do associativismo indígena, com organizações  indígenas sendo fundadas em várias partes do Brasil. Junto disso foi fundado também em Brasília, ainda em 1988, o Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), com a participação de Ailton Krenak, Marcos Terena, Paulinho Paiakan, Jorge Terena, Davi Yanomami , Beto Ricardo, Manuela Carneiro da Cunha, Carlos Frederico Marés, Márcio e Juliana Santilli, André Villas-Bôas, Gilberto Azanha e José Carlos Libânio. 

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A missão primordial do NDI era a defesa jurídica e legislativa e o reconhecimento efetivo dos direitos dos povos indígenas garantidos pela recente Constituição. O NDI atuou por seis anos, e em 1994 uniu-se a membros do Centro Ecumenico de Informação (Cedi) e da SOS Mata Atlântica para fundar o ISA.

Apesar das conquistas asseguradas pela Constituição, o campo dos direitos indígenas segue marcado por disputas e ameaças permanentes. A efetivação desses direitos exige manutenção e mobilização contínuas por parte dos povos originários, diante de iniciativas que buscam retroceder esses direitos, como o Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e propostas de regulamentação da mineração nos territórios indígenas. 

Nesse percurso histórico, a defesa dos territórios  continua como eixo da mobilização, mas também observa-se sua ampliação, com a luta por um sistema próprio e eficiente de saúde, pelo acesso à educação, o fortalecimento das articulações de mulheres indígenas e a crescente visibilidade de indígenas LGBTQIAP+, que tensionam perspectivas coloniais das relações e ampliam os sentidos de direitos e representatividade. É esse aspecto que trabalhamos no Kit Didático: As facetas da luta indígena contemporânea, já disponível no Acervo do ISA.

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Os povos indígenas não pararam de lutar e, ao reivindicarem seus territórios, contribuem para a preservação do meio ambiente e consequentemente para o bem-estar de todos nós, não indígenas e indígenas. 

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Kit Didático: O protagonismo dos povos indígenas na luta por direitos (1988-2024)

** A série Hoje na História Socioambiental apresenta a riqueza de informações do Acervo do Instituto Socioambiental que conta com mais de 250 mil itens catalogados voltados para a temática socioambiental como publicações, livros, teses e dissertações, mapas, notícias, materiais audiovisuais, entre outros. Hoje na História Socioambiental é um convite a reler o Brasil com mais amplitude, sensibilidade e justiça, valorizando a memória e documentação dos diversos povos.

Esta publicação conta com o apoio do Fundo Amazônia e é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.

Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva da instituição realizadora e não reflete a posição da União Europeia.

Encerrando o Abril Indígena, mês de mobilização e resistência para o movimento indígena, nos dias 28 e 29 de abril, o Sesc 24 de Maio, em São Paulo (SP), recebe uma programação especial dedicada à promoção de uma educação que reconheça os saberes indígenas nas escolas brasileiras. 

Reunindo pessoas educadoras de comunidades indígenas e não indígenas, as atividades do Aldear a Educação incluem roda de conversa, aula-espetáculo, oficina e bate-papo, propondo o diálogo entre diferentes saberes e modos de ensinar e aprender. “É um espaço para fortalecer, aprender, somar experiências e seguir avançando na valorização das ciências indígenas e no bem viver”, afirma Rosenilda Luciano, do povo Sateré-Mawé, coordenadora do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei). 

Além disso, o evento também busca assegurar a Lei nº 11.645/2008, uma conquista do movimento indígena que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas nas escolas do país. A legislação veio para complementar a Lei nº 10.639/2003, que já havia determinado a inclusão no currículo de histórias e culturas afro-brasileiras. 

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A programação é uma realização do Serviço Social do Comércio São Paulo (Sesc SP), junto ao Instituto Socioambiental (ISA) e ao Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e o Instituto Alana.

Para Rosenilda Luciano Sateré-Mawé, a cerimônia marca um momento de celebração e de reconhecimento das práticas pedagógicas nascidas nos territórios e reafirma a construção de uma educação mais justa, sustentável e pluriétnica, profundamente alinhada aos saberes dos povos indígenas. “Esse encontro evidencia a força da luta dos educadores e educadoras indígenas, articulados pelo FNEEI, com apoio de parceiros comprometidos, como o ISA, o Sesc, a Anmiga e o Instituto Alana, na construção coletiva de caminhos para a efetiva implementação da Lei 11.645/2008, respeitando as especificidades dos povos indígenas”, conclui.

A programação conta a presença de Joziléia Kaingang, diretora-executiva da Anmiga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Gersem Baniwa, coordenador do FNEEI e professor na Universidade de Brasília (UnB); Cris Takuá, do Museu das Culturas Indígenas (MCI) e coordenadora das Escolas Vivas junto à Associação Selvagem; Luiz Ketu, escritor e pesquisador do Quilombo São Pedro, no Vale do Ribeira (SP); além da performance poética inédita da escritora Auritha Tabajara, com participação especial da musicista Paola Gibram; e o pocket show da artista Brisa Flow.

A iniciativa também celebra as onze experiências selecionadas no Edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, que reconheceu onze práticas pedagógicas comprometidas com a valorização das histórias, culturas e conhecimentos indígenas nas escolas brasileiras. Ao todo, mais de 200 propostas foram avaliadas por um comitê formado por especialistas, educadores e representantes de organizações da sociedade civil.

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Para Luma Prado, pesquisadora responsável pelo projeto Aldear a Educação do ISA,  “a  programação no Sesc 24 de Maio dá oportunidade à comunidade educadora paulistana de conhecer, aprender e trocar com educadores indígenas e não indígenas que tornam realidade a Lei 11.645 em várias partes do Brasil”.  Ela ainda acrescenta, “para nós, do ISA, a Lei 11.645 é estratégica no combate ao racismo contra povos indígenas, na valorização da sociodiversidade brasileira e, além disso, é a chave para que crianças e jovens possam desenvolver soluções para enfrentar a emergência climática”. 

Saiba mais no artigo.

O evento busca ampliar o alcance dessas práticas anteriormente  reconhecidas pelo edital, que incluem iniciativas como podcasts com intelectuais indígenas, jogos protagonizados por mulheres lideranças, catálogos táteis de grafismos e projetos voltados a diferentes etapas da educação básica, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As ações pedagógicas premiadas serão disponibilizadas gratuitamente na plataforma Aldear a Educação, no site mirim.org, contribuindo com o repositório de recursos pedagógicos de educadores e para a difusão de abordagens antirracistas e interculturais em todo o país.

O edital Aldear a Educação Básica

Lançado em setembro de 2025, o edital tem como objetivo reconhecer e divulgar experiências educativas que evidenciem os saberes indígenas, combatendo o preconceito e fortalecendo a Lei nº 11.645/2008. A iniciativa é fruto da parceria entre FNEEI, ISA, Instituto Alana e Anmiga. Além do edital, a parceria entre as organizações é responsável pelo mapeamento de educadores indígenas que atuam na formação continuada de professores e pela nota técnica “Lei 11.645/08: Ensino de História e Cultura Indígena”, lançada em 2024.

Sobre o Sesc

O Serviço Social do Comércio é uma entidade privada com finalidade pública, criada em 1946 por iniciativa do empresariado do setor de comércio de bens, serviços e turismo, e que tem como missão contribuir para a qualidade de vida dos trabalhadores dessas categorias, seus dependentes e da sociedade em geral. 

No estado de São Paulo, o Sesc conta com uma rede de 44 unidades, incluindo centros culturais e esportivos, bem como unidades especializadas. Oferece programações em diversas linguagens artísticas, atividades físico-esportivas e de turismo social, programas de saúde, educação para sustentabilidade, para a diversidade e para acessibilidade, alimentação, programas especiais para crianças, jovens e pessoas idosas, além do Sesc Mesa Brasil – programa institucional de combate à fome e ao desperdício de alimentos. 

O Sesc desenvolve, assim, uma ação de educação não formal permanente com o intuito de valorizar as pessoas ao estimular a autonomia, a convivência e o contato com expressões e modos diversos de pensar, agir e sentir. 

Sobre o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei)

O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) é um espaço de diálogo e articulação entre lideranças indígenas, educadores e o Estado, em defesa de uma educação escolar indígena específica, diferenciada e intercultural. Criado em 2015, o Fórum atua na promoção de políticas públicas que valorizem os saberes tradicionais, as línguas e os territórios indígenas, conforme previsto na Constituição e no Plano Nacional de Educação, reafirmando seu papel de resistência frente aos retrocessos nos direitos dos povos indígenas.

Sobre o Instituto Socioambiental

Com o lema “socioambiental se escreve junto”, em 1994 foi fundado o Instituto Socioambiental (ISA). Desde então, a organização atua lado a lado com parceiros históricos de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas para desenvolver soluções que protejam seus territórios, fortaleçam suas culturas e saberes tradicionais, elevem seu perfil político, e desenvolvam economias sustentáveis. 

Com Programas e escritórios dentro dos territórios, o ISA fincou suas raízes em três bacias hidrográficas: Rio Negro (AM/RR), Xingu (MT/PA) e Ribeira de Iguape (SP). E, em parceria com associações locais, organizações não governamentais, e redes regionais e nacionais, articula projetos através dos Programas de Política e Direito Socioambiental e Povos Indígenas no Brasil, bem como dos Temas de Restauração Ecológica, Economias da Sociobiodiversidade e Clima  - uma relação de duas vias que nomeamos “raiz-antena”. Sua missão é defender a pluralidade socioambiental brasileira, seja no chão da floresta ou nos corredores de Brasília.

Sobre o Alana

O Alana é um ecossistema de organizações de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar. O Alana é um ecossistema de organizações interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas.

Sobre a Anmiga

A Anmiga é uma organização de mulheres originárias dos seis biomas do País – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por meio de uma construção coletiva, elas buscam fortalecer a luta pelo bem viver e por seus territórios, a partir do protagonismo das mulheres e da valorização de seus saberes tradicionais. 

Esta publicação é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) e Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.
Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva das instituições realizadoras e não reflete a posição da União Europeia.