Alimentada pelos próprios indígenas, ferramenta de proteção territorial foi desenvolvida pela Hutukara Associação Yanomami, UNICEF e ISA
Sete em cada 10 denúncias recebidas de um sistema de alertas no Território Indígena Yanomami (TIY) são referentes a atividades praticadas por não indígenas no território, incluindo garimpeiros. Os dados são de um novo sistema de alertas apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e implementado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Hutukara Associação Yanomami (HAY). O sistema abrange, em sua primeira fase, 19 regiões do território e recebeu 70 denúncias desde a sua implementação, entre março de 2023 e abril de 2024.
Os alertas gerados sobre atividades no território incluem temas como invasão e ameaças. Outros 18% dos alertas são relacionados a questões ambientais, como incêndios e água contaminada, e 12% sobre saúde, como casos de desnutrição e surtos de malária.
Para o vice-presidente da Hutukara e líder Yanomami, Dário Kopenawa, o projeto - que encerrou sua primeira fase no mês passado com um evento em Boa Vista, Roraima - apoia comunidades Yanomami e ajuda a denunciar invasões, situações de saúde e a gerir o território.
“Ainda estamos sofrendo, os garimpeiros continuam em nossas terras e continuam passando com seus aviões na cabeça do nosso povo, incomodando o nascimento das nossas crianças com o barulho de motores. Mas com o sistema de alertas temos a oportunidade de comunicar às autoridades sobre o que acontece dentro de território”, declarou Dário.
“Mais da metade dos mais de 30 mil yanomamis no território são crianças e jovens. O sistema de alertas, alimentado pelos próprios yanomami, vem como parte do processo de autonomia e controle do território, servindo como ferramenta para alertar o poder público e conscientizar a população sobre o que acontece na maior terra indígena do Brasil”, disse a coordenadora técnica para Assuntos Indígenas do UNICEF, Léia Vale.
A Casa de Governo, que centraliza a coordenação de 31 órgãos federais atuantes na TI Yanomami e no Estado de Roraima, esteve presente no evento do encerramento da primeira fase de implementação do sistema de alertas. “Hoje o nosso grande objetivo é combater o garimpo em terras indígenas, mas também fora do território. Essas informações que chegam por meio dos alertas são importantes para organizar o nosso trabalho”, explicou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino.
Além da Casa de Governo, estiveram presentes no evento de fechamento da primeira fase, no dia 24 de maio, órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e organizações indígenas como a Associação Wanassedume Ye'kwana (SEDUUME) e URIHI Associação Yanomami.
Sistema de alertas
As denúncias e queixas vindas do Território Indígena Yanomami e que antes eram feitas por cartas, visitas presenciais ou mensagens de radiofonia, ganham um novo formato com o atual sistema de alertas. O sistema funciona como uma central onde as próprias comunidades, por meio de um aplicativo de celular, emitem notificações sobre riscos sanitários e ambientais de maneira ordenada.
“Com o projeto, temos um fluxo mais organizado para receber informações do território e com isso, temos melhor acompanhamento da situação e mais qualidade de informações. O sistema de alerta é uma oportunidade de organizar e ter dados com qualidade para acompanhamento mais fino e melhor resposta do poder público”, explica Estêvão Benfica Senra, geógrafo do ISA.
O aplicativo disponibiliza formulários onde a população pode anexar fotos, vídeos, áudios e até mesmo pontos de localização com coordenadas geográficas para relatar o alerta a ser gerado. Após qualificados e validados, os alertas são colocados no painel para que autoridades e instituições parceiras possam ter ciência de qualquer anormalidade que ameace o território. Os registros podem ser feitos offline e a ferramenta disponibiliza as opções nos idiomas yanomami, ye'kwana, sanoma e português.
O projeto do sistema de alertas conta com financiamento da União Europeia, através do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO, na sigla em inglês), e tem o objetivo de aumentar a resiliência e fortalecer a autonomia das comunidades com a integração de um sistema que respeite o contexto e o conhecimento das comunidades indígenas.
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