Programa traz avaliações de lideranças que participaram de seminário organizado pelo ISA e que acompanham discussões sobre o tema na Conaredd
O Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta quinta-feira (14/11) o quinto episódio do “Vozes do Clima”, boletim de áudio lançado em junho deste ano, com o objetivo de levar informações a povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática.
Esta quinta edição, apresentada pelo comunicador quilombola Alex Hadda, da comunidade quilombola Kalunga, de Goiás, aborda os mecanismos das salvaguardas socioambientais como forma de garantir que projetos de créditos de carbono beneficiem, de forma justa, as diferentes comunidades envolvidas e respeitem seus modos de vida.
Escute!
Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Segundo episódio do “Vozes do Clima” discute impactos da emergência climática em territórios quilombolas
Terceiro episódio do "Vozes do Clima" aborda debate sobre mudanças climáticas e mercado de carbono durante assembleia da Rede Xingu+
Quarto episódio do “Vozes do Clima” ouve lideranças sobre programas jurisdicionais de REDD+
Em meio aos debates envolvendo a elaboração de programas jurisdicionais e locais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+) uma das preocupações apontadas por lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas é que as salvaguardas sejam efetivamente cumpridas e assegurem os direitos dessas comunidades.
O ponto de partida para este episódio foi o seminário Salvaguardas de REDD+ no Brasil, realizado em Brasília, em julho deste ano, pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF). O evento teve a participação de organizações da sociedade civil que atuam na pauta socioambiental e que compõem a Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd+), criada no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Saiba mais:
Seminário em Brasília debate mecanismos de salvaguardas em projetos e programas de REDD+
Analista de políticas climáticas do ISA, Ciro Brito aponta alguns dos desafios que precisam ser considerados quando um projeto de crédito de carbono está em fase de elaboração, considerando que as salvaguardas socioambientais são mecanismos que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos dos programas.
“Os principais desafios de salvaguarda socioambientais no contexto atual são relacionados ao que as comunidades podem fazer no caso de não cumprimento das salvaguardas e onde os dados sobre as iniciativas de REDD+ podem ser acessados”, ressalta.
Durante a 16ª Conferência das Partes em Cancún, no México, foi definido um conjunto de sete salvaguardas socioambientais que os países devem garantir quando implementam as atividades de REDD+. Por isso, também são conhecidas como Salvaguardas de Cancún.
Entre os mecanismos que devem ser observados, estão o respeito aos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; a garantia de participação social; a preservação de ecossistemas naturais; a continuidade dos resultados alcançados pelos projetos de carbono e a redução do risco de deslocamento da pressão por desmatamento e degradação florestal para outras áreas.
Leia mais sobre REDD+ Jurisdicional:
Indígenas, quilombolas e extrativistas de MT e PA trocam experiências sobre programas de REDD+ jurisdicional
Alice Thuault, diretora executiva do ICV, apresenta alguns questionamentos importantes para refletir sobre o papel que as salvaguardas cumprem em programas como esses.
“Como que se garante que os projetos privados, individuais, não vão ferir direitos? Como que se garante que as abordagens jurisdicionais nos estados vão fazer repartição de benefício que realmente contemple, de forma justa, os povos indígenas e as populações tradicionais?”, questiona.
Já Flávia Santos, integrante do Coletivo Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e assessora jurídica da Coordenação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), alerta sobre a necessidade de se avançar em formas de implementação dos programas de crédito de carbono visando exatamente o cumprimento desses mecanismos de proteção dos territórios tradicionais.
“Debater formas de implementação e de aprimoramento das salvaguardas socioambientais no âmbito do REDD+ é fundamental para que a gente assegure o que os nossos territórios têm de mais importante, que é o seu chão e tudo que nele envolve. Porque a gente luta e defende a autonomia dos territórios, das comunidades, frente a qualquer possibilidade de colocar em risco, por exemplo, a soberania alimentar, de colocar em risco, por exemplo, a autonomia territorial”.
Para Júlio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o cumprimento das salvaguardas nos projetos de crédito de carbono também deve envolver a proteção das populações nos territórios.
“Eu acho muito importante que o governo brasileiro olhe com muita atenção para a política de REDD+ no Brasil e leve em consideração a necessidade de que a gente precisa melhorar, precisa fortalecer mais, precisa criar uma outra estratégia para essa questão da política de proteção dos nossos territórios, que a gente entende que na medida que nossos territórios estejam protegidos, nós vamos estar protegendo a nossa Floresta, nós vamos estar protegendo a nossa biodiversidade e vamos estar protegendo também as nossas comunidades”.
Saiba mais sobre o tema na série “Carbono: o que você precisa saber?”
O que é o “Vozes do Clima”?
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
Carregando