Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (CONAQ) falam nesta terça (08/11) sobre racismo ambiental
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (CONAQ) vai apresentar a pauta quilombola na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El- Sheikh, Egito. Com duração de uma hora, o evento acontece nesta terça-feira (08/11) às 14h30 (horário local) e será transmitido ao vivo pelo YouTube, às 9h30 (horário de Brasília).
O painel tem como tema Ação de transformação por Justiça Climática: a luta social quilombola e vai acontecer no espaço Blue Zone, Pavillion 5, no Brazil Climate Hub. A pauta será exposta pelas coordenadoras Sandra Maria da Silva Andrade, Sandra Pereira Braga, Célia Cristina Pinto da Silva e Kátia Penha e pelos coordenadores, Antônio João Mendes, Denildo Rodrigues de Moraes e Jhonny Martins de Jesus em formato de revezamento.
"Para nós, quilombolas, estar na COP27 significa mostrar um pouco do que a gente vem sofrendo nos territórios quilombolas para o mundo. Esta é a segunda COP que a CONAQ participa e nesta vimos a necessidade de vir com uma delegação maior dados os desafios da COP26, onde tínhamos uma delegação menor", avalia Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador da CONAQ.
Em meio aos desafios das mudanças climáticas, a CONAQ conta com uma delegação de 10 lideranças quilombolas.
Invisibilidade na agenda climática e ambiental
Dados oficiais permitem estimar que pelo menos 650 quilombos sofrem impactos de grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura. Ou seja, mais de 10% dos quilombos brasileiros se encontram sob pressão nos territórios, seja pela implantação de projetos de infraestrutura, seja pela ação de empreendimentos.
Trata-se de um número expressivo, mas que está longe de refletir a totalidade dos conflitos socioambientais enfrentados nos quilombos, que é muito maior. É ampla a violação dos direitos dos territórios quilombolas nas diferentes fases de implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura.
As irregularidades nos processos de licenciamento ambiental para a implantação dos projetos e empreendimentos envolvem vícios nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, tais como descumprimento das normativas relacionadas à situação dos quilombos, errônea separação entre área habitada e não habitada pelas comunidades e equívocos na caracterização da organização sociocultural das comunidades quilombolas.
Em alguns casos, se verifica que a existência de territórios quilombolas na área de abrangência e impacto dos empreendimentos é negada pelas empresas e órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Em decorrência da implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura, os quilombos ficam mais expostos, o que leva ao aumento de conflitos e riscos à vida e à segurança de defensores quilombolas do meio ambiente e do território.
Sobre a CONAQ
A Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ) foi criada em 1996, como uma organização nacional sem fins lucrativos que representa a grande maioria das comunidades quilombolas do Brasil. Está presente em todos os biomas e em 24 estados brasileiros.
O objetivo da CONAQ é lutar para garantir o uso coletivo e comum do território; lutar pela implementação de projetos de desenvolvimento sustentável; para a implementação de políticas públicas, considerando a organização das comunidades quilombolas; pela defesa da educação quilombola; pelo protagonismo e autonomia das mulheres quilombolas; pela permanência da juventude nos quilombos; para a proteção da natureza, do meio ambiente e da biodiversidade.
Contato: Maryellen Crisóstomo
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