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O Brasil é Terra Indígena! E as evidências estão por todos os cantos: nos nomes de ruas e municípios, no vocabulário, na culinária e nos costumes. E, para os povos indígenas, o território é muito mais do que um pedaço de terra. É onde a vida em comunidade acontece.

Estima-se que, à época da invasão dos europeus, existiam mais de 1.000 povos diferentes, somando até quatro milhões de pessoas. Atualmente, são 305 povos, falantes de cerca de 274 línguas, segundo dados do último Censo (2010). Eles são os principais responsáveis pela preservação de pouco mais de 10% do território nacional.

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Historicamente, as Terras Indígenas são os os territórios mais protegidos da Amazônia. Nos últimos quatro anos desmatamento, fogo e grilagem dispararam, mas os povos indígenas e seus territórios barraram um avanço ainda maior da degradação. Um estudo recente do Instituto Socioambiental (ISA) comprovou que as florestas precisam das pessoas.

De acordo com o monitoramento do ISA, existem 241 Terras Indígenas com estágio de demarcação entre restrito, em estudo, aprovado e declarado. Mas, durante o atual governo, nenhum processo caminhou até a homologação definitiva.

Após uma temporada nefasta para os povos indígenas no Brasil, os próximos quatro anos serão decisivos para a agenda socioambiental. O crescimento da "Bancada do Cocar'' no Congresso Nacional, puxado por Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), candidaturas apoiadas pelo movimento indígena, representa uma possibilidade de mudança. Em toda a história do Brasil, apenas dois representantes haviam sido eleitos ao Congresso: Joênia Wapichana de Roraima, em 2018, e Mário Juruna, do povo Xavante, em 1982.

Mas nem tudo são flores. A expectativa é que a “Bancada do Cocar” enfrente uma grande oposição, representada pelo crescimento de parlamentares adversários dos direitos socioambientais, como é o caso do deputado federal eleito Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente e principal responsável pela política anti-ambiental do governo Bolsonaro.

O impacto do primeiro turno na agenda socioambiental no novo Congresso foi medido pelo Farol Verde, projeto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e da Rede Advocacy Colaborativo. A iniciativa criou o Indicador de Convergência Ambiental total (ICAt) para avaliar o compromisso dos parlamentares com a pauta. Numa escala de 0% a 100%, quanto maior, mais “verde”.

Segundo o levantamento, o percentual de deputados “verdes” (acima de 50%) cairá de 30% para 27% e dos “moderados” (ICAt na faixa média) passará de 30% para 33%, enquanto aqueles com ICAt abaixo de 50%, com baixo engajamento socioambiental, vai subir de 37% para 42%. O índice geral da Câmara hoje é 43%. Com a nova composição, cai para 42%.

Os desafios a serem enfrentados pela “Bancada do Cocar” também dependerão muito dos resultados do segundo turno. O próximo governo precisará compreender que a marginalização dos povos e das políticas indígenas é negativa para todos os brasileiros e brasileiras. Um projeto anti-indígena também é um projeto contra o Brasil e não cabe no futuro do país.