O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, apresentará ao governo federal a minuta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que deve ser instituída pelo Estado brasileiro para promover a reparação integral às violações cometidas contra os povos indígenas no país durante a ditadura militar. O documento será entregue em cerimônia no dia 21 de outubro, às 15h, no Auditório do  Centro Cultural de Brasília (CCB).

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A iniciativa é liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Entre os convidados para o evento estão o presidente Lula e as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil) entre outros. Também foi convidado o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“O objetivo é que o Estado brasileiro reconheça e assuma sua responsabilidade pelas graves violações de direitos humanos praticadas por suas próprias instituições contra os povos indígenas, que incluíram assassinatos, remoções forçadas, envenenamentos, sequestros de crianças, contaminação intencional por doenças infecto-contagiosas, além do esbulho de terras”, explica a antropóloga e jornalista Tatiane Klein, que representa o Instituto Socioambiental (ISA) no Fórum. “A criação de uma comissão específica para investigar essas violações foi recomendada pela própria CNV, em 2014, e é fundamental para assegurar o direito à memória desses povos”.

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A iniciativa responde a uma recomendação feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2014, quando revelou a morte de ao menos 8.350 indígenas por ações e omissões de agentes do Estado durante o período investigado, número quase 20 vezes maior que o total de mortos e desaparecidos políticos (434). A própria CNV reconheceu que o dado estava muito abaixo da realidade, já que a apuração abrangeu apenas dez povos indígenas, entre os 305 existentes no país, e recomendou a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para aprofundar essas investigações.

Fórum

O Fórum é uma iniciativa multissetorial instituída em 2024 para investigar, resgatar a verdade e garantir reparação às diversas formas de violências cometidas pelo Estado brasileiro contra os povos indígenas por meio de órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O espaço reúne mais de 60 adesões de organizações indígenas como a Apib, entidades da sociedade civil como o ISA, além de representantes de órgãos públicos e instituições acadêmicas.

“O movimento indígena e suas organizações parceiras da sociedade civil foram fundamentais para apoiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) há onze anos e agora estão chamando o Estado brasileiro a essa tarefa urgente de continuar investigando as violações de direitos humanos dos povos indígenas – para que elas não sejam esquecidas e parem de ser repetidas”, comenta Tatiane Klein.

Em um ano, foram realizadas 16 plenárias e sistematizadas informações de mais de 80 casos de povos indígenas que tiveram seus direitos violados. O grupo de trabalho coordenado pelo fórum, com participação da historiadora Luma Prado, do ISA, ampliou significativamente o levantamento da CNV, reunindo novas evidências em acervos e arquivos de instituições parceiras, como o Acervo Socioambiental. “A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) é um passo fundamental para aprofundar essas investigações e garantir o direito à verdade, à memória e à reparação aos povos indígenas”, afirma a historiadora.