Atividades de formação e debate realizados durante o Agosto Indígena propuseram caminhos para superar o apagamento histórico e fortalecer o ensino de histórias e culturas indígenas na educação básica
Como parte da programação do Agosto Indígena, nos dias 11, 18 e 22 de agosto, o Instituto Socioambiental (ISA) se aliou à Secretaria Municipal de Educação (SP) para levar uma série de atividades a professores da rede municipal de ensino com objetivo de integrar saberes e histórias indígenas ao cotidiano das salas de aula da capital paulista.
A iniciativa buscou fortalecer a implementação da Lei Federal nº 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino de histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas na educação básica, ao combater o apagamento histórico e promover o letramento étnico-racial.
A programação, mediada pela Iniciativa de Educação do ISA, foi dividida em duas ações principais: o curso Aldear a Educação, ministrado por Maria Martinha Mendonça, do povo Guajajara, uma das coordenadoras executivas do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) e diretora na Escola Municipal Indígena Guarani Para Poty Nhe'ë Ja, em Maricá (RJ); e a palestra Povos Indígenas no Brasil: debates contemporâneos, com a professora Dona Elisa Pankararu, liderança e antropóloga indígena, com o professor Izaque João, pesquisador, do povo Guarani Kaiowá, e mediação de Luma Prado, responsável pela Iniciativa de Educação no ISA, que compôs a formação Histórias e Culturas Indígenas em perspectivas: possibilidades pedagógicas, realizada por meio da parceria entre o Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER) e o ISA.
O curso, Aldear a Educação, realizado em três encontros, dois síncronos online e uma oficina presencial, teve como objetivo a promoção do diálogo entre as experiências pedagógicas dos educadores e os conhecimentos de escolas indígenas para a construção de propostas de ensino que fortaleçam a aplicação da Lei.
Na formação, realizada nos dias 11, 15 e 18 de agosto, Martinha Guajajara, destacou cinco mudanças essenciais para o ensino de histórias e culturas indígenas. A primeira delas diz respeito ao conhecimento genérico sobre povos indígenas, que deve ser superado por meio da compreensão sobre a sociodiversidade de povos, línguas e territórios. O segundo deslocamento referencial, por sua vez, é em relação ao reconhecimento das vidas, lutas e produções indígenas na atualidade, e não apenas restritas ao passado.
Na sequência, ela falou sobre a importância da autoria indígena e integração da temática ao planejamento anual, e não somente fixado às datas comemorativas. Por fim, ela apontou como essencial o movimento de investigar, pesquisar, analisar e produzir sobre a temática, ressaltando o atributo de pesquisador que os educadores devem, segundo ela, aprimorar.
A partir desses deslocamentos, Martinha propôs na oficina presencial a análise de imagens sobre povos indígenas e o desenvolvimento de uma proposta pedagógica pelos professores em grupo. Os resultados serviram de base para a elaboração de propostas pedagógicas feitas por cada participante como trabalho final da formação.
A palestra Povos Indígenas no Brasil: debates contemporâneos, por sua vez, fez parte da formação Histórias e Culturas Indígenas em perspectivas: possibilidades pedagógicas, sediada na Biblioteca Mário de Andrade, na região central de São Paulo.
Com cerca de 190 professores presentes, a palestra foi precedida pela mesa Histórias e culturas Indígenas: o fazer pedagógico nas Unidades Educacionais, que contou com apresentação de relatos de prática sobre histórias e culturas indígenas pelos professores da rede municipal Barbara Borba, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Armando Cridey Righetti; Edi Medeiros, da EMEF Prestes Maia; Jefferson Gabriel, da Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) Dona Maria de Lourdes Coutinho Torres. A mediação ficou a cargo de Fernanda Borsatto, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
Na sequência, Dona Elisa Pankararu e Izaque João, lideranças indígenas do Nordeste e do Centro-Oeste do país, debateram temas como disputas fundiárias, demarcação de Terras Indígenas, luta das mulheres indígenas, resistências e articulação política.
Dona Elisa Pankararu, trouxe em sua fala a violência sofrida pelos povos indígenas no Brasil e como a presença e ausência vêm com o propósito de perpetuar um genocídio. Ela destacou ainda que as escolas já foram espaços usados para perpetuar esse ciclo de violências.
Para ela, diante desse contexto, o papel da educação atualmente é de promover um fazer pedagógico que retrate as culturas dos povos e traga reflexões. Ela reforça que isso é especialmente importante em São Paulo, que de 1940 em diante teve uma intensa migração de indígenas para construir a cidade. Dona Elisa Pankararu defende que é preciso falar de racismo contra povos indígenas e fomentar para que tenha cada vez mais autorias indígenas.
Na sequência, Izaque João falou sobre o contexto dos povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Ele explicou sobre o processo de esbulho territorial sofrido por seu povo, que foi expulso de suas áreas e confinado em aldeamentos. Com a perda do território, perdem-se também os cantos, ele lamenta. Neste contexto de conflito entre os grandes proprietários de terra e os Guarani, ele também reforça que os saberes indígenas não estão restritos às salas de aula; mas também do lado de fora: na floresta, na beira de rios, em momento de ritual.
Ele conta ainda que o povo Guarani e Kaiowá tem se fortalecido em processos de retomada. Assim como Dona Elisa, Izaque reforça que a escola, antes uma arma contra os Guarani e Kaiowá, agora passa a ser um espaço de resistência a partir da educação escolar indígena. A exemplo disso, ele cita o encontro de Professores Guarani e Kaiowá, promovido pela Aty Guasu, a Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá desde o final dos anos 1990, que foi responsável por muitos marcos e avanços na educação, como é o caso da criação da Licenciatura Intercultural Indígena "Teko Arandu", que desde 2006 forma professores indígenas.
A programação, uma iniciativa da SME-SP com o ISA, integra uma série de atividades da Iniciativa de Educação do Instituto Socioambiental como o Edital Aldear a Educação Básica, que premiou onze propostas pedagógicas de educadores. Saiba mais.
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