Após anos de luta pela desintrusão, indígenas sofreram com ataques violentos, incêndios criminosos e agora temem por sua segurança depois das eleições presidenciais
O povo Parakanã, que habita a Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudoeste do Pará, foi mais uma vez alvo de ameaças e violações dos seus direitos.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (12/10), moradores da região ameaçam invadir o território caso o candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), vença o segundo turno das eleições no dia 25 de outubro.
Segundo a reportagem, oito áudios foram enviados por Whatsapp. Além da referência ao segundo turno das eleições presidenciais, os recados, que não foram publicados por questão de segurança, citam o governador eleito no Pará, Dr. Daniel (Podemos), como apoiador do retorno dos invasores à Terra Indígena Apyterewa.
Ainda de acordo com o jornal, o assunto foi pautado em reunião do Comitê de Desintrusão do governo federal, que foi instituído em 2023 para planejar e executar a retirada de ocupantes não indígenas de territórios indígenas.
A assessoria de imprensa do candidato não respondeu à reportagem, e o governador eleito do Pará informou, por meio de sua assessoria, que não vai comentar.
Alvo de contínuos ataques nos últimos anos (veja a linha do tempo abaixo), o povo Parakanã teme reviver o pesadelo de 2022, quando grileiros montados em cavalos invadiram duas aldeias, Ka’a’ete e Tekatawa, e aterrorizaram a população.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), de acordo com dados do MapBiomas, a Terra Indígena Apyterewa foi uma das mais desmatadas da Amazônia e perdeu cerca de 45 mil hectares de florestas primárias, área maior que a cidade de Belo Horizonte (MG), e aproximadamente três mil hectares de desmatamento em florestas secundárias, vegetação que estava em processo de regeneração.
Neste período, a Terra Indígena ficou entre as mais desmatadas do país. Segundo o relatório ‘Boi Pirata: a pecuária ilegal na Terra Indígena Apyterewa’, publicado em 2023 pelo Ministério Público Federal do Pará, o território foi convertido em um pólo de pecuária ilegal. O garimpo ilegal também gerou danos sociais e ambientais na região, conforme levantamento feito pela Rede Xingu+, também em 2023.
Assista ao vídeo produzido em 2021 que explica as invasões à Terra Indígena Apyterewa:
Ameaças, fake news e lobby contra a desintrusão
Em junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa no âmbito da ADPF 709 e a devolução do território do povo Parakanã.
O governo federal mobilizou soldados do Exército, policiais federais e da Força Nacional, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e deu o prazo de até 31 de outubro de 2023 para a saída voluntária dos não indígenas.
A operação resultou na retirada de 2 mil pessoas e cerca de 50 mil cabeças de gado. Logo no início das ações, foi registrada uma queda de quase 80% no desmatamento.
Em meio ao processo de desintrusão, no entanto, o ex-prefeito de São Félix do Xingu (PA), João Cleber de Souza Torres (MDB), que comandou o município de 2021 a 2024, tentou impedir a retirada dos invasores da Terra Indígena Apyterewa com desinformação ao afirmar que a desintrusão havia sido suspensa, segundo decisão da Justiça Federal do Pará.
O juiz federal Cláudio Cezar Cavalcantes entendeu que o ex-prefeito estava atuando para dificultar a desintrusão e estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada vídeo publicado com notícias falsas, além da proibição de entrar na TI Apyterewa sob pena de multa de R$ 100 mil. Caso o ex-prefeito descumprisse as determinações, a justiça analisaria o seu afastamento do cargo solicitado pelo Ministério Público Federal.
As tentativas de interferência no processo de desintrusão provocaram mais tensões e alguns indígenas tiveram que se deslocar para outras aldeias dentro do território. Apesar da conclusão oficial da operação de desintrusão em março de 2024, a segurança deteriorou-se rapidamente devido à resistência de milícias rurais baseadas na região.
Queimadas consecutivas
Além das ameaças de invasão do território por grileiros e garimpeiros, a TI Apyterewa sofre nos últimos meses com uma série de incêndios criminosos, combatidos pelos próprios indígenas parakanã.
Segundo reportagem do G1 Pará, com base em levantamentos do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede Xingu+, foram pelo menos 50 dias seguidos de queimadas, desde o dia 4 de agosto, sem apoio aos indígenas para combater as chamas.
De acordo com Ricardo Abad, analista de Georreferenciamento do ISA, houve uma evolução constante na ocorrência de focos e calor na TI Apyterewa.
“Até o dia 13 de outubro, foram registrados 1.765 focos de calor. No dia 23 de setembro, foi registrada a maior quantidade de calor, com 119 focos num único dia”, afirmou Abad.
Ataques armados
Em março deste ano, a Rede Xingu+, encaminhou ofício aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dos Povos Indígenas (MPI), a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR) e da Funai solicitando proteção integral ao povo Parakanã por causa dos ataques armados.
No total, foram nove ataques contra os indígenas. Um deles provocou a morte de um colaborador do Ibama que apoiava no processo de retirada do gado ilegal da região.
Apesar da crescente violência contra o povo Parakanã, em abril deste ano os indígenas lançaram o seu Protocolo de Consulta durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, com a expectativa do documento protegê-los contra as violações dos seus direitos e do território.
Conheça o Protocolo de Consulta Parakanã em vídeo:
Ataques sofridos pelo povo Parakanã
Além dos incêndios criminosos, o povo Parakanã sofreu vários ataques a tiros após a desintrusão.
Os indígenas passaram a construir novas aldeias nas áreas antes invadidas, numa tentativa de impedir o retorno de fazendeiros ilegais. Porém, os ataques continuaram em disputas por pés de cacau plantados pelos invasores e que ficaram sob os cuidados dos indígenas.
Veja abaixo a linha do tempo dos ataques:
1. O primeiro incidente ocorreu em 18 de dezembro de 2024, quando a aldeia recém-estabelecida Tekatawa foi alvejada por numerosos disparos durante a madrugada;
2. Algumas semanas depois, em 20 de janeiro de 2025, pistoleiros voltaram a abrir fogo contra os Parakanã, marcando o segundo ataque consecutivo registrado após a retirada dos não indígenas;
3. A escalada de violência prosseguiu: na madrugada de 19 de fevereiro de 2025, a aldeia Tekatawa sofreu um terceiro atentado, caracterizado por intenso tiroteio perpetrado por homens armados com armas de diversos calibres, o que espalhou pânico entre as famílias;
4. Em 28 de abril de 2025, um novo ataque foi dirigido aos moradores da aldeia Paredão, resultando na retirada compulsória de professores e enfermeiros da aldeia;
5. Em 13 de maio de 2025, consumou-se o quinto ataque em seis meses – dois indígenas Parakanã foram emboscados por pistoleiros, resultando em um ferido por bala de chumbo (tiro de raspão na perna) e outro desaparecido temporariamente na mata durante a fuga;
6. Em 24 de maio de 2025, houve novo ataque de pistoleiros à Terra Indígena, ainda que com a presença da Funai e Força Nacional, na região da aldeia Cacaueira, nas proximidades da aldeia Copanema;
7. Em 15 de dezembro de 2025, houve o assassinato de colaborador do Ibama durante retirada de gado ilegal em área de reocupação do povo Parakanã;
8. Em 21 de janeiro de 2026, um veículo da Associação Indígena Tato’a foi alvejado com cerca de 70 (setenta) tiros, os quais quase resultaram na morte de colaborador da organização;
9. Em 02 de março de 2026, dois indígenas seguiam de motocicleta após comprar mantimentos no distrito de Taboca, em São Félix do Xingu, quando foram alvo de uma emboscada na volta para a Terra Indígena Apyterewa.
Sobre o povo Parakanã e a Terra Indígena Apyterewa
Os Parakanã, de recente contato, são caracterizados como indígenas de terra firme e tanto a caça quanto os recursos naturais sempre foram a base do seu sustento.
O território da Terra Indígena Apyterewa abrange da bacia do rio Tocantins até a bacia do rio Xingu, com cerca de 774 mil hectares. Desde a década de 1980, durante o regime militar, a região vem sendo invadida por madeireiros ilegais, garimpeiros e grileiros. O resultado foi o desmatamento de grandes áreas que se transformaram em pastagens para a criação ilegal de gado.
Neste período, o povo Parakanã fez contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para solicitar a demarcação da TI Apyterewa e garantir os seus direitos. Foram mais de 20 anos de luta pela demarcação da terra, que só foi homologada por meio de decreto presidencial em 2007, durante o segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apyterewa e a luta pela posse plena do território.
Artigo de autoria da antropóloga Juliana de Almeida e do indigenista Fabian Kurten, presente na publicação Povos Indígenas no Brasil (2017-2022), relata a ocupação irregular na Terra Indígena Apyterewa através do comércio ilegal de terras e da criação da Vila Renascer, um centro logístico de apoio a atividades ilícitas, como garimpo e criação irregular de gado.
O núcleo habitacional clandestino dentro da Terra Indígena é uma consequência da explosão do desmatamento e invasões impulsionado pela expectativa e crença na promessa do então presidente Jair Bolsonaro de não demarcar ou até reduzir terras já homologadas.
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