Maior mobilização indígena do país acontece em Brasília, entre 7 e 11 de abril, e deve reunir mais de oito mil pessoas
De 7 a 11 de abril, lideranças dos mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasilvão ocupar Brasília (DF) na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país.
O encontro anual também marca e celebra os 20 anos de lutas e vitórias da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e tem como tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”.
No centro das discussões estão a defesa dos direitos indígenas, de suas terras, cultura e identidade, protegidos pela Constituição de 1988, e a resistência contra a mineração nessas áreas.
Entre outras reivindicações estão: o reconhecimento dos indígenas na proteção da biodiversidade; a demarcação de terras indígenas como uma política climática fundamental e prevista nas metas climáticas do Brasil.
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No último dia 2, quarta-feira, a última audiência prevista da comissão de conciliação sobre o marco temporal das demarcações no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou sem consenso entre povos indígenas, ruralistas, representantes de estados e municípios, governo, partidos de esquerda e Ministério Público.
Dos 31 artigos na mesa do anteprojeto de lei apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, em apenas dois houve acordo até o momento. A expectativa agora é saber o que ele fará em relação à proposta e o colegiado. A decisão pode sair nos próximos dias, exatamente quando acontece o ATL. A ideia original era encaminhar um texto consensual para o plenário da Corte e, se aprovado, para o Congresso.
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COP 30: ação para reconhecimento do protagonismo indígena na solução
A campanha “A Resposta Somos Nós”, que direciona esforços para a COP 30 - que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém (PA) - também será um dos destaques do encontro. São esperados cerca de 8 mil indígenas do Brasil e do mundo na capital federal.
Duas décadas de luta
A Apib, criada no ATL de 2005, é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos originários, articular as organizações indígenas das diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos dessas populações.
Nosso modo de lutar
O documentário “Nosso modo de lutar”, filmado durante o 20º ATL pela perspectiva de três cineastas indígenas, Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, em colaboração com o Programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, será exibido durante a mobilização. O trabalho reúne depoimentos de cerca de 50 representantes de povos indígenas presentes no ATL de 2024, em sua maioria mulheres, e expõe as diversas maneiras de resistir e barrar retrocessos.
Programação
A semana de ATL está dividida em plenárias, marchas, diálogos e atividades culturais nos eixos: APIB Somos Todos Nós (segunda), Resistência e Conquista (terça), Desconstitucionalização de Direitos (quarta), Em Defesa do Futuro – “A Resposta Somos Nós” (quinta) e Fortalecendo a Democracia (sexta). Confira a programação abaixo:
07/04 | Segunda | APIB Somos Todos Nós
08h – 10h | Boas Vindas, acordos de Convivência, informes gerais e Programação
10h – 12h | Apresentação das delegações Indígenas
14h – 16h | Plenária “APIB | Somos Todos Nós: Em defesa da Constituição e da Vida”
16h – 18h | 20 anos da Apib: Desafios atuais e novas estratégias de luta
19h – 22h | Noite Cultural – Documentário de 20 anos da Apib
08/04 | Terça | Resistência e conquista
- 08h – 09h | Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
- 09h | Marcha “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!”
11h | Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados “21ª edição do ATL e 20 anos de APIB”
14h – 16h | Plenária “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: Por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)” - 16h - 16h30 | Exibição de Documentário “O Chamado do Cacique: Herança, Terra e Futuro”
- 16h30 – 18h | Plenária “Territórios Indígenas: Conflitos, Diagnóstico e Perspectivas”
- 19h – 19h30 | Ato contra a violência dos povos indígenas
- 19h – 22h | Noite Cultural
09/04 | Quarta | Desconstitucionalização de Direitos
- 08h - 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
09h - 12h | Plenária Nacional de Saúde Indígena: Transição, Resistência e Protagonismo
11h - 12h30 - Mesa “Quem faz as organizações de mulheres indígenas?”, Tenda da Anmiga
14h – 16h | Plenária “O Acordo sem Voz: A Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil”
16h – 18h | Plenária “Por uma transição energética justa para todos os povos”
18h – 18h30 | Apresentação de Pesquisa sobre Petróleo e Gás na região de abrangência da APOINME
19h – 22h | Noite Cultural – Ato “Memória, Justiça e Resistência Indígena LGBTQIA+” - 10/04 | Quinta | Em Defesa do Futuro – “A Resposta Somos Nós”
- 08h – 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
13h30 – 14h | Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
14h – 16h | Plenária “A resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP 30” e Lançamento da Comissão Internacional Indígena para a COP 30
16h – 18h | Marcha “A Resposta Somos Nós”
19h – 22h | Noite Cultural
11/04 | Sexta | Fortalecendo a Democracia
08h – 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
14h – 18h | Plenária política com lideranças Indígenas
18h | Plenária e Leitura de Documento Final do ATL
19h – 22h | Noite Cultural
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