Durante o período de campanha eleitoral, quando os candidatos e partidos fazem suas propagandas para tentar conquistar o voto dos eleitores, existem várias regras que precisam ser seguidas. Elas são determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e servem para garantir uma disputa limpa, justa e honesta entre os candidatos em disputa. 

As determinações vão desde instruções de tamanho para o uso de adesivos em carros, até a proibição do disparo em massa de notícias falsas. O descumprimento das normas pode ser considerado crime eleitoral.

Essas condicionantes servem também para que o cidadão exerça sua cidadania, dando a ele o poder de denunciar as más condutas dos candidatos e as irregularidades presenciadas durante as campanhas. 

O TSE desenvolveu um aplicativo gratuito chamado “Pardal”, onde é possível fazer a denúncia de crimes eleitorais. Mas fique atento! Não são somente os candidatos que podem ser denunciados. Qualquer pessoa que infrinja uma lei eleitoral está sujeita a penalidades. 

Essas e outras informações estão no segundo episódio da série Vota, Parente!, do Copiô, Parente, o primeiro podcast feito para os povos indígenas e os povos da floresta do Brasil. 

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