Presidente atendeu ao convite para a 52ª assembleia geral dos povos indígenas de Roraima, realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o compromisso com a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami durante discurso na 52ª assembleia geral dos povos indígenas de Roraima. O evento, organizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), ocorreu no Lago Caracaranã, no município de Normandia, entre os dias 11 e 14 de março. O tema deste ano foi “Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade”
“Vamos começar a visitar todas as aldeias para que possamos dar cidadania, defesa e respeito aos milhares de indígenas que moram lá [na Terra Indígena Yanomami] e foram massacrados pelos garimpeiros. Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros”, afirmou Lula.
Lula foi acompanhado pelo coordenador do CIR, Edinho Batista, o xamã yanomami Davi Kopenawa, a primeira-dama, Janja da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Também integravam a comitiva presidencial o ministro da Defesa, José Múcio, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo.
De acordo com o CIR, Lula também pediu a participação do governador Antonio Denarium (PP), para ter a presença de um representante do estado. No entanto, os indígenas negaram a entrada de Denarium no território e justificaram que ele tinha um histórico de atuação pró-garimpo e exclusão dos indígenas das discussões políticas do estado.
Senadores, deputados estaduais e federais também foram barrados pelo CIR pelo mesmo motivo que o governador. A solução encontrada pela presidência e o Conselho foi a participação dos prefeitos de Normandia, Dr. Raposo (SD), e de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB). O coordenador do CIR fez questão de pontuar que o emedebista estava no evento por um pedido do presidente, mas que não era a vontade do CIR.
Na feira, os indígenas apresentaram a Lula suas produções: artesanatos, bananas, cana, farinha, coco, mandioca, beiju e outros diversos alimentos. Em discurso, Lula afirmou estar impressionado com a capacidade de produção mesmo sem incentivo do governo estadual. Então, disse que levaria a proposta de financiamento da produção indígena aos ministérios do governo federal.
Antes de discursar para os indígenas, Lula ouviu as lideranças presentes, a ministra dos Povos Indígenas e a presidenta da Funai. Os indígenas também receberam as autoridades com um forró autoral de boas-vindas quando todos estavam reunidos no palco da plenária.
“Presidente Lula seja bem-vindo/ ministra Sonia seja bem-vinda / presidenta da Funai seja bem-vinda à nossa região / sejam bem-vindos à terra de Macunaíma / com muita alegria recebemos vocês”, cantava uma voz feminina.
Fora, garimpo
Davi Kopenawa falou após o coordenador do CIR e iniciou o discurso em língua Yanomami. Kopenawa cobrou a retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e pediu que as ações de saúde e distribuição de cestas básicas do governo federal cheguem a mais regiões do território. Segundo Davi, há apenas duas regiões atendidas desde que a situação de emergência foi decretada em janeiro deste ano.
“É isso que nós povos indígenas do Brasil precisamos. Isso é o que o Brasil precisa, não só nós povos indígenas. Presidente Lula, você cumpriu a sua palavra de retornar a Raposa Serra do Sol e precisamos lutar para tirar os garimpeiros da Terra Yanomami. Os garimpeiros agora estão se escondendo e quero que o senhor retire esses garimpeiros. Temos o apoio de todos os povos indígenas de Roraima”, pontuou.
Em discurso de pouco mais de 20 minutos, Lula reconheceu que há necessidade de avançar nas ações de extrusão e saúde na TIY. Ele pediu para que os indígenas sigam cobrando o governo federal e demonstrou surpresa sobre a falta de apoio financeiro do governo estadual para a produção indígena. Lula pediu a Sonia Guajajara e a Joenia Wapichana para que entreguem com urgência uma lista de Terras Indígenas que precisam ser demarcadas e homologadas.
“Nós estamos há pouco tempo no governo, menos de três meses. Pegamos um país desmontado pelo governo anterior. Era um país que não respeitava indígena, agricultura familiar, sindicalista, mulher, negro, artistas e era um país que o respeito havia desparecido de dentro do Palácio do Planalto. Eu vou reunir a Sonia com outros ministros para que possamos colocar vocês dentro de um programa de financiamento da produção agrícola”, disse.
Antes de Lula se despedir dos indígenas, lideranças entregaram uma panela de barro, uma carta com uma série de reivindicações e um feixe de varas que é o símbolo histórico do CIR sobre a união indígena. “Esse momento marcará a nossa geração, a nossa história de mais de 50 anos e os nossos passos”, afirmou o coordenador do CIR, Edinho Batista.
Quando a fala de Joenia Wapichana foi anunciada, foi entoado um coro de “força, Joenia, estamos com você”. Ela começou o seu discurso com um cumprimento em sua língua Wapichana e agradeceu por estar à frente da Funai.
“Agradeço a oportunidade de estar à frente de um órgão de extrema importância para os povos indígenas, um órgão que já teve a missão de acabar com os povos indígenas na época da ditadura, na época em que mais precisava proteger os direitos humanos. A nossa Constituição mudou o papel da Funai para fazer valer o direito de demarcação das terras, a fiscalização como ocorreu na Raposa Serra do Sol.
Eu acompanhei essa situação quando ainda atuava como advogada destas comunidades que estão presentes, isso representou um avanço dos nossos direitos institucionais, a forma correta de demarcar terras indígenas e hoje agradeço por estar a frente da Funai, não como Fundação Nacional do Índio, mas sim como Fundação Nacional dos Povos Indígenas”, declarou.
Demarcação e homologação da Raposa Serra do Sol
Lula retornou à Terra Indígena Raposa Serra do Sol após 13 anos. Ele foi o responsável por homologar o território, em seu primeiro mandato, e retirar fazendeiros que ocupavam a região vivendo em conflito com os indígenas.
A região foi demarcada em 1998 pelo então ministro da Justiça, Renan Calheiros. Ele assinou o documento declarando a terra como posse permanente dos povos indígenas. A medida se tornou uma longa batalha judicial com o governo de Roraima e o Supremo Tribunal Federal (STF), que só chegou a uma decisão em 2009, cinco anos após Lula assinar a homologação.
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