Como Atuamos|ISA

Como Atuamos

O ISA tem hoje seis temas prioritários para nossa atuação política. A partir deles, acompanhamos de perto as propostas de políticas públicas e tomadas de decisão, seja do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, que possam impactar diretamente povos indígenas, populações tradicionais, seus territórios e direitos coletivos.

Além disso, a organização busca formular e apresentar alternativas às políticas públicas que resultem no aumento da proteção do meio ambiente e na garantia dos direitos das populações que vivem e preservam seus territórios.

Monitoramos Terras Indígenas e Unidades de Conservação em todo o país, acompanhando processos de demarcação e criação de áreas protegidas e as ameaças que pairam sobre elas, como desmatamento, obras de infraestrutura, queimadas, mineração, garimpo e roubo de terras (a chamada "grilagem"), especialmente na Amazônia Legal, disponibilizando informações para a sociedade e qualificando o debate público.

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Povos Indígenas

Comunidades Tradicionais

Povos Indígenas

“O encontro entre índios e brancos só se pode fazer nos termos de uma necessária aliança entre parceiros igualmente diferentes, de modo a podermos, juntos, deslocar o desequilíbrio perpétuo do mundo um pouco mais para frente, adiando assim o seu fim.”

Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos fundadores do ISA

O tema "Povos Indígenas" está na origem da existência do Instituto Socioambiental. Lá se vão pelo menos quatro décadas de comprometimento e trabalho com o tema, produzindo informações para a sociedade brasileira conhecer melhor seus povos originários. Desde sua fundação, em 1994, o ISA dá continuidade ao trabalho do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), que havia sido iniciado em 1980 e que, por sua vez, remonta ao começo dos anos 1970, quando o então governo da ditadura militar lançava o Plano de Integração Nacional, com forte componente de obras de infraestrutura na Amazônia, região que era então descrita pelo discurso oficial como um "vazio demográfico".

Por meio dos relatos coletados, dados produzidos e pesquisas empreendidas por uma rede de colaboradores espalhada pelas diversas regiões do País, o Cedi ajudou a derrubar essa tese. Ao dar publicidade às informações levantadas por essa rede social do tempo do telex, o Cedi colocou, definitivamente, os povos indígenas e suas terras no mapa do Brasil. Seus integrantes ainda participaram ativamente no movimento de inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988 e, juntamente com integrantes do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) e ativistas ambientais, fundaram o ISA em 1994.

De lá para cá, ampliando sua rede de colaboradores em todo o País, o ISA se consolidou como referência nacional e internacional na produção, análise e difusão de informações qualificadas sobre os povos indígenas no Brasil. O site "Povos Indígenas no Brasil", lançado em 1997, é a maior enciclopédia publicada sobre as etnias indígenas no Brasil, com suas línguas, modos de vida, expressões artísticas etc. O site é uma das principais referências sobre o tema para pesquisadores, jornalistas, estudantes e acadêmicos.

A atuação hoje é transversal aos territórios onde atuamos, especialmente na Bacia do Xingu, no Mato Grosso e Pará, e Bacia do Rio Negro, no Amazonas e Roraima, e também envolve povos indígenas de todo o Brasil, por meio da atualização permanente do site e de seus mais de 200 verbetes, inclusão de novos textos sobre etnias emergentes e indígenas recém-contatados, além do monitoramento e cobertura jornalística sobre situações de violência e perda de direitos contra estas populações. O tema "Povos Indígenas" ainda é tratado no site "PIB Mirim", voltado ao público infanto juvenil.

O monitoramento de Terras Indígenas também é um eixo central do nosso trabalho com o tema, e remonta à sistematização de dados e divulgação de informações iniciada pelo Cedi em 1986, e se dá por meio da produção de livros impressos e mapas temáticos sobre pressões e ameaças, como desmatamento, mineração, garimpo, obras de infraestrutura, entre outras, além do site "Terras Indígenas no Brasil".

Confira os conteúdos produzidos sobre este tema:

Imagen	Em formato de enciclopédia, é considerado a principal referência sobre o tema no país e no mundo
Imagen	A mais completa fonte de informações sobre o tema no país
Imagen	Versão especial da Enciclopédia PIB para a educação infantil;
Imagen	Painel de indicadores de consolidação territorial para as Terras Indígenas

Comunidades Tradicionais

"Cada povo tradicional tem uma identidade, uma história, uma memória partilhada e um território"

Neide Esterci, antropóloga, ex-presidente do ISA

Comunidades Tradicionais são, de acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. Assim, podem ser consideradas Comunidades Tradicionais os quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, beradeiros, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, sertanejos, entre outros. Todas estes povos e comunidades são parte fundamental da enorme pluralidade e diversidade sociocultural da sociedade brasileira.

O ISA atua com Comunidades Tradicionais na região do Xingu, no Pará e Mato Grosso, e no Vale do Ribeira, desde o final da década de 1990. No Ribeira, atuamos em parceria com associações quilombolas locais, prefeituras e organizações da sociedade civil, visando a implementação de projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais da região. Vale destacar nosso apoio às atividades produtivas da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), que têm contribuído para o fortalecimento e valorização do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola. O ISA tem também apoiado o Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, que defende os direitos das comunidades da região e resiste contra as pressões e ameaças a estes territórios.

No Xingu, trabalhamos com comunidades ribeirinhas, conhecidas também como beiradeiras, e que vivem na região da Terra do Meio, em Altamira, no Pará. As famílias e comunidades beiradeiras são descendentes de seringueiros e de indígenas e têm seu modo de vida baseado em um conhecimento profundo da floresta e rios que habitam. Nossas linhas de atuação incluem estruturar alternativas de renda baseadas no extrativismo, apoiar a organização comunitária e o aumento de protagonismo de associações locais, e implementar projetos de desenvolvimento sustentável. O ISA ainda trabalha junto às associações e famílias beiradeiras, no desenvolvimento de pesquisas colaborativas sobre o modo de vida local, e promove a articulação entre beiradeiros e indígenas para produzir e comercializar os produtos florestais tradicionais desses povos, em bases justas, e que garantam qualidade de vida para as famílias, continuidade das culturas e do modo de ser beiradeiros e indígenas.

Em nível nacional, o ISA também apoia a luta das comunidades tradicionais na defesa de seus direitos - temos orgulho da nossa parceria com Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, a Conaq - por meio de mobilizações públicas e intervenções políticas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Política e Direito

Brasil Socioambiental: desenvolvimento, sim. De qualquer jeito, não.

Um dos motes do ISA em sua fundação

A política é o meio de exercer a cidadania para garantir direitos. Nesse campo, o ISA visa contribuir para o Brasil ser um país mais justo e sustentável, a partir de marcos legais, institucionais e de políticas públicas que reflitam os desafios colocados à sociedade brasileira, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, cujo papel para a manutenção de nosso patrimônio socioambiental é fundamental. Com o trabalho em Política e Direito, trazemos para o debate público e à formulação de normas e políticas as experiências desenvolvidas por e com nossos parceiros, bem como o conhecimento acumulado pelo próprio ISA nos temas socioambientais.

Atuar com o tema Política e Direito é um dos pilares do trabalho do ISA desde sua criação. O Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), organização que precedeu e integrou a fundação do ISA, foi uma referência na sociedade civil brasileira nos anos 80 e 90, atuando junto aos poderes da República para a implementação dos direitos constitucionais indígenas, conquistados na Constituição de 1988. O trabalho do Programa Povos Indígenas do Centro Ecumêmico de Documento e Informação (Cedi), outra instituição que participou da criação do ISA, também sempre esteve voltado para a garantia dos direitos dos Povos Indígenas.

Desde sua fundação, em 1994, o ISA ampliou essa atuação para outros temas socioambientais, tendo participado ativamente de debates sobre a formulação de leis e políticas fundamentais ao desenvolvimento sustentável do País. Esse trabalho requer constante articulação interinstitucional no âmbito da sociedade civil, dos movimentos sociais e com outros setores, o que fazemos por meio da participação de nossos advogados, pesquisadores e ativistas em coletivos, fóruns e redes.

A missão da equipe do ISA que atua diretamente com o tema Política e Direito valoriza as iniciativas políticas e legislativas de caráter propositivo, qualificando o debate público e apresentando soluções aos desafios em pauta, mas sem abrir mão dos recursos de obstrução e das estratégias de denúncia e de resistência política contra qualquer ameaça de retrocesso.

A equipe do ISA reúne perfis multidisciplinares e opera em articulação direta com os demais times da organização, sempre antenada com as demandas e propostas da sociedade civil para a agenda socioambiental e atenta à atuação dos atores políticos e tomadores de decisão. Além disso, atuamos inspirados pelo movimento social que mobiliza milhares de corações e mentes pelo Brasil para transformar o País em um lugar mais justo e sustentável.

Economia da Floresta

Com direitos garantidos sobre seus territórios e com suas culturas valorizadas, povos indígenas e comunidades tradicionais buscam o reconhecimento do Estado, da sociedade e do mercado sobre a economia que praticam há séculos, em alguns casos milênios, baseada em técnicas produtivas ancestrais e no cuidado com as florestas.

Com essa economia da floresta - chamada também de Economia da Sociobiodiversidade, ou Economia do Cuidado - as comunidades priorizam a segurança alimentar, garantem o bem-viver e ainda produzem mais biodiversidade, o que beneficia todo o planeta. Contudo, o desenvolvimento a qualquer custo promovido pelo Estado prima por modelos econômicos altamente subsidiados, poluidores, predatórios e atividades ilegais que ameaçam, matam e destroem.

Em resposta a esse enorme e histórico desequilíbrio de forças, o ISA busca fortalecer o protagonismo das comunidades parceiras ao fomentar atividades produtivas, iniciativas de turismo de base comunitária e ações de restauração florestal nas bacias dos rios Negro, no Amazonas e Roraima, Xingu, no Mato Grosso e Pará, e Ribeira do Iguape, em São Paulo.

Ao mesmo tempo, o ISA também busca sensibilizar o setor privado, os governos e o mercado consumidor para a necessidade de promoção de políticas públicas e relações comerciais justas e transparentes que valorizem as contribuições socioambientais dos povos e comunidades e respeitem seus modos de vida, territórios e culturas.

Ameaças e Pressões

O trabalho do ISA no monitoramento de "pressões e ameaças" parte do entendimento de que "pressão" é um processo de degradação ambiental (desmatamento, roubo de madeireira, garimpos, incêndios florestais etc) que ocorre no interior de uma área legalmente protegida, como Terra Indígena, Território Quilombola e Unidade de Conservação, como Parques e Florestas Nacionais, levando a perdas de ativos e serviços socioambientais. Ou seja, "pressão" é um processo que pode levar à desestabilização legal e ambiental de determinada área protegida. Já "ameaça", por sua vez, é a existência de risco iminente de ocorrer alguma degradação ambiental no interior de uma área protegida.

Tomadas cumulativamente, as pressões e ameaças podem gerar impactos socioambientais negativos de magnitude e alcance suficientes para desencadear o colapso no funcionamento dos ecossistemas e dos modos de vida das populações locais - e impactos negativos nas cidades. Os povos indígenas e populações tradicionais, como comunidades quilombolas e ribeirinhas, são diretamente atingidos pelas pressões e ameaças por terem seus territórios invadidos, suas florestas desmatadas e seus rios desviados e contaminados.

Aqui no ISA, o trabalho de monitoramento das pressões e ameaças é feito por pesquisadores especializados em antropologia, direito socioambiental, modelagem de uso da terra e avaliação de políticas públicas. A equipe diretamente responsável pelo monitoramento de áreas protegidas do ISA atua na conexão entre pesquisadores, formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão. As áreas de atuação desse time abrangem o desenvolvimento de pesquisas científicas e aplicações em sistemas de informação geográfica e ferramentas de monitoramento da situação jurídica, demográfica e projetos governamentais que impactam as áreas protegidas.

O monitoramento de áreas protegidas do ISA possui conhecimento acumulado no monitoramento de pressões e ameaças desde a década de 1980 como um dos primeiros programas da sociedade civil no Brasil a construir uma plataforma organizada de sistemas de informação socioambiental, antes mesmo que setores governamentais. Esse trabalho iniciou-se no antigo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), em 1983, com o monitoramento de Terras Indígenas no Brasil. Em 1992, ainda no Cedi, foi iniciado o monitoramento das Unidades de Conservação na Amazônia e outras áreas públicas. Seu Sistema de Informação de Áreas Protegidas (SisArp) é um sistema Web com 15 módulos de dados por temas específicos, incluindo o módulo de pressões e ameaças. O SisArp alimenta sites institucionais que disponibilizam dados, mapas, imagens, vídeos, notícias, publicações e análises temáticas. Alguns sites estão listados abaixo, confira!

Imagen	Em formato de enciclopédia, é considerado a principal referência sobre o tema no país e no mundo
Imagen	A mais completa fonte de informações sobre o tema no país
Imagen	Versão especial da Enciclopédia PIB para a educação infantil;
Imagen	o primeiro produto web de referência neste tema, lançado em junho de 2007
Imagen	painel de indicadores de consolidação territorial para as Terras Indígenas
Imagen	painel de informações sobre o estado das florestas e alertas de pressões e ameaças que impactam as áreas protegidas.

Soluções

"Devastamos mais da metade do nosso País pensando que era preciso deixar a natureza para entrar na história: mas eis que esta última, com sua costumeira predileção pela ironia, exige-nos agora como passaporte justamente a natureza".

Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos motes da fundação do ISA em 1994.

O ISA trabalha em parceria com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para elaborar soluções inovadoras para os desafios enfrentados por estas comunidades e povos. Nossas iniciativas apoiam e promovem a defesa de direitos, gestão e proteção territorial, economias do cuidado, processos formativos, restauração ecológica inclusiva e produtiva. Elas são baseadas em processos de experimentações e trocas de saberes transparentes, equitativas e de longo prazo com nossos parceiros, que tem como base a valorização dos modos de vida destas populações e a garantia de seus direitos.

Nossa abordagem de atuação coloca a potência dos saberes tradicionais em diálogo com práticas legais, acadêmicas e de mercado. A inovação, produzida a partir dessa interação entre diferentes mundos, pensamentos e linguagens, oferece caminhos para o reconhecimento pela sociedade brasileira - e mundial -, que são estes povos que cuidam e protegem as florestas que prestam os serviços socioambientais para a própria sobrevivência do planeta e cada um de nós.

Há diversas outras iniciativas que apontam para soluções originais para os desafios enfrentados pelas populações indígenas e tradicionais para garantir o direito à terra, o bem-viver, a preservação de suas florestas e modos de vida, intrinsecamente interdependentes. A formação de jovens comunicadores indígenas, por exemplo, capacita tecnicamente a juventude dos territórios do Xingu e do Rio Negro em dominar a tecnologia para contar suas próprias histórias, defender seus direitos e se conectar com a cultura de seus de seus antepassados. Conheça abaixo outros exemplos de soluções desenvolvidas pelo ISA e seus parceiros locais e nacionais:

Copiô, Parente, o primeiro podcast feito no Brasil para os povos da floresta
Xingu Solar, projeto de promoção de energia fotovoltaica no Xingu
Rede de Cantinas da Terra do Meio, no Xingu
Pesquisas Interculturais que promovem o diálogo entre conhecimento tradicional e ciência ocidental
Monitoramento SIRAD, no Xingu, Terra Yanomami e territórios com povos indígenas isolados
Campanhas Públicas pela proteção dos territórios e modos de vida, como #TaNaHoraDaRoça, #ForaGarimpoForaCovid ou #IsoladosOuDizimados
Conexão Quilombos do Vale do Ribeira e comunidades vulneráveis na região em na cidade de São Paulo
Promoção dos Sistemas Agrícolas Tradicionais do Vale do Ribeira e da Bacia do Rio Negro.